A coluna de ontem comentou a correlação política presente no Tribunal de Contas da União (confiraaqui: http://bit.ly/1Gi6zSE, numa realidade que se replica País afora, conforme ressaltado. Leitores pediram que enumerasse como é a situação no Ceará. Vamos a ela.
Os tribunais de contas estaduais – na maioria há apenas um Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ceará é rara exceção em que há um apenas para os municípios (TCM) – têm quatro membros indicados pelas assembleias legislativas e três pelo governador. Das vagas indicadas pelo Poder Executivo, uma precisa ser destinada a membro do Ministério Público de Contas e outra a um auditor de contas. A terceira é de livre nomeação.
Como destaquei ontem, o fato de a indicação caber à Assembleia não significa que o escolhido precisa ser um deputado. Porém, no TCM, três dos quatro são ex-deputados estaduais: o presidente Francisco Aguiar, que era do PPS e aliado à família Ferreira Gomes; Manoel Veras, que foi parlamentar por PSDB e PPS, ambos indicados no governo Lúcio Alcântara; e Domingos Filho, que foi deputado pelo PMDB e vice-governador, pelo Pros, até este ano. Sua indicação ocorreu após ser preterido na intenção de ser candidato a governador. A quarta vaga foi oferecida ao opositor Heitor Férrer (PDT), que não topou. Foi, então, indicado Hélio Parente, advogado ligado aos Ferreira Gomes.
Nas vagas indicadas pelo governador, Pedro Ângelo foi indicado entre os procuradores de contas da Corte, durante o governo Tasso Jereissati (PSDB). Indicado ainda no último governo Virgílio Távora, há o atual vice-presidente, Marcelo Feitosa, foi deputado estadual e filho de ex-deputado estadual e federal.
Os tribunais de contas estaduais – na maioria há apenas um Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ceará é rara exceção em que há um apenas para os municípios (TCM) – têm quatro membros indicados pelas assembleias legislativas e três pelo governador. Das vagas indicadas pelo Poder Executivo, uma precisa ser destinada a membro do Ministério Público de Contas e outra a um auditor de contas. A terceira é de livre nomeação.
Como destaquei ontem, o fato de a indicação caber à Assembleia não significa que o escolhido precisa ser um deputado. Porém, no TCM, três dos quatro são ex-deputados estaduais: o presidente Francisco Aguiar, que era do PPS e aliado à família Ferreira Gomes; Manoel Veras, que foi parlamentar por PSDB e PPS, ambos indicados no governo Lúcio Alcântara; e Domingos Filho, que foi deputado pelo PMDB e vice-governador, pelo Pros, até este ano. Sua indicação ocorreu após ser preterido na intenção de ser candidato a governador. A quarta vaga foi oferecida ao opositor Heitor Férrer (PDT), que não topou. Foi, então, indicado Hélio Parente, advogado ligado aos Ferreira Gomes.
Nas vagas indicadas pelo governador, Pedro Ângelo foi indicado entre os procuradores de contas da Corte, durante o governo Tasso Jereissati (PSDB). Indicado ainda no último governo Virgílio Távora, há o atual vice-presidente, Marcelo Feitosa, foi deputado estadual e filho de ex-deputado estadual e federal.
E Ernesto Sabóia, indicado por Tasso, de quem foi secretário da Administração. A vaga de auditor só deverá ser preenchida com a aposentadoria de Feitosa, que foi escolhido antes da Constituição de 1988, quando a determinação entrou em vigor.
A COMPOSIÇÃO DO TCE
No TCE, todas as vagas da Assembleia são de ex-deputados: Valdomiro Távora, que foi do PPR e do PP; Alexandre Figueiredo, que foi deputado estadual por PMDB e PSDB; Patrícia Saboya, ex-vereadora pelo PSDB, ex-deputada estadual por PPS e PDT e ex-senadora pelo PDT; e Teodorico Menezes, ex-deputado estadual pelo PSDB, afastado por decisão Judicial e do tribunal, acusado de envolvimento no escândalo dos banheiros.
Nas vagas do governador, o vice-presidente Edilberto Pontes está na vaga de auditor, o corregedor Rholden Botelho representa os procuradores de contas. Soraia Victor, ex-secretária da Administração nos governos Tasso, foi indicada por Lúcio Alcântara para a vaga de livre nomeação do governador.
Como disse ontem, a questão não é a competência. São as motivações das escolhas, os vínculos políticos, que se mantêm. O olhar para os tribunais como aposentadoria de luxo para políticos e como sinecura para contemplar políticos, e não como o inestimável papel que precisa ter na fiscalização dos governos.Érico Firmo/OPOVO
A COMPOSIÇÃO DO TCE
No TCE, todas as vagas da Assembleia são de ex-deputados: Valdomiro Távora, que foi do PPR e do PP; Alexandre Figueiredo, que foi deputado estadual por PMDB e PSDB; Patrícia Saboya, ex-vereadora pelo PSDB, ex-deputada estadual por PPS e PDT e ex-senadora pelo PDT; e Teodorico Menezes, ex-deputado estadual pelo PSDB, afastado por decisão Judicial e do tribunal, acusado de envolvimento no escândalo dos banheiros.
Nas vagas do governador, o vice-presidente Edilberto Pontes está na vaga de auditor, o corregedor Rholden Botelho representa os procuradores de contas. Soraia Victor, ex-secretária da Administração nos governos Tasso, foi indicada por Lúcio Alcântara para a vaga de livre nomeação do governador.
Como disse ontem, a questão não é a competência. São as motivações das escolhas, os vínculos políticos, que se mantêm. O olhar para os tribunais como aposentadoria de luxo para políticos e como sinecura para contemplar políticos, e não como o inestimável papel que precisa ter na fiscalização dos governos.Érico Firmo/OPOVO
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.