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terça-feira, 28 de outubro de 2014

PT TENTA OBSTRUIR VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA,AFIRMA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, outubro 28, 2014   Sem Comentários

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira, em recado ao PT, que a defesa de uma reforma política não se faz apenas com discurso, mas na prática, enfrentando as votações no Congresso Nacional. 

Henrique Alves disse respeitar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de insistir na votação da reforma política, mas fez questão de lembrar que foi o partido dela, o PT, que impediu a votação, na Comissão de Constituição e Justiça, de proposta de emenda constitucional com pontos da reforma política elaborada pelo grupo de trabalho que ele criou após as manifestações de rua de junho do ano passado.

Aquela proposta (PEC da reforma política) está pronta. Foi feita por 13 ou 14 políticos, de forma democrática e na CCJ, uma obstrução do PT impediu que fosse votada. Então, não é apenas discurso de fazer (a reforma política). É, na prática, tomar posições, para perder ou para ganhar. Essa é uma manifestação que essa Casa tem obrigação, mais do nunca, de votar uma reforma política. Se impõe de todas as maneiras, por todas as razões — disse Henrique Alves.


Ele responsabilizou a Câmara por não ter votado a reforma, argumentando que os senadores votaram várias propostas sobre o assunto.

O presidente da Câmara não quis criticar diretamente a tese defendida pela presidente de fazer um plebiscito popular sobre a reforma política. 

Disse que é algo democrático, mas que o Parlamento eleito pelo povo foi eleito para legislar e tem condições de votar a reforma e, depois, submetê-la a referendo popular. Segundo ele, a reforma deve ser o primeiro item do próximo Congresso Nacional.

Não vi a motivação da presidente. É uma tese também democrática, não foge ao parâmetro democrático, mas se estamos em um Parlamento, eleito pelo voto popular, para cuidar dessas coisas, por que não fazer (a reforma política) e submetê-la a referendo popula, para ter sim a participação popular? São temas complexos, difíceis, voto distrital, distrital misto, financiamento das campanhas eleitorais, reeleição ou não, fim das coligações partidárias, temas que essa Casa tem o dever de enfrentar — disse o presidente, acrescentando:

Eu tentei, no começo, quando assumi, não consegui, mas agora essa pauta se impõe e acredito que será o item um do próximo Parlamento e entendo que o caminho mais correto , recém saído na eleição, aqui votar uma reforma clara, claríssima e submetê-la a referendo popular.

O presidente da Casa disse ainda que irá reunir os líderes para discutir as votações em plenário e afirmou que um dos projetos prioritários para a pauta será a votação do decreto legislativo que extingue o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria os conselhos populares:

Certamente essa é uma pauta que essa Casa quer votar há três meses. não votou por causa do quórum reduzido, mas quando houve quórum essa matéria tem que ir a voto e essa casa se pronunciar sobre isso de uma maneira ou de outra. Espero que não aconteça ( a obstrução), temos uma pauta importante a ser enfrentada.

Henrique Alves não quis falar sobre a proposta de rodízio entre PT e PMDB nas presidências da Câmara e do Senado, proposto pelo vice-presidente Michel Temer:


Está cedo para isso e não estarei aqui no próximo ano. É uma questão a ser discutida pelos novos líderes, novas bancadas. Caberá primeiro aos partidos e uma palavra

Henrique disse concordar que, em algumas disputas estaduais, a aliança com o PT fez mal para lideranças do PMDB. Ele perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte para o candidato do PSD, Robinson Farias, que teve o apoio do PT. 

O que mais incomodou Alves foi o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito gravação em apoio a Robinson, interferindo na disputa a favor de um dos candidatos. PMDB e PSD são da base do governo Dilma. Henrique Alves, em seu 11* mandato como federal, não foi reeleito e a partir do próximo ano não estará mais na Câmara.

Há casos em que isso aconteceu, no meu estado, por exemplo. A presidente Dilma se manteve equidistante do processo, não teve participação para prejudicar A ou B, uma postura correta. Teve a participação do ex-presidente Lula que para mim foi uma surpresa, mas já deletei isso aí e já tenho maturidade e experiência para entender as circunstâncias do momento. A eleição do meu estado já passou e eu até já desejei ao futuro governador sorte para fazer os compromissos que assumiu e já estou pensando no Brasil como presidente desta Casa — disse o presidente da Câmara.


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