OAB-CE pede quebra do sigilo telemático dos autores das mensagens xenofóbicas. Internautas podem responder na Justiça por crime de raciscmo
A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) ingressou, na tarde da última segunda-feira, 6, uma ação contra os internautas que postaram mensagens preconceituosas sobre os nordestinos.
Os comentários xenofóbicos, após o resultado das eleições 2014, associavam os votos do PT na região aos programas sociais. Ministério Público Federal do Ceará (MPF) informou que denúncias serão analisadas.
Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, toda e qualquer forma de preconceito tem que ser combatido. A ação pede que a Polícia Federal seja acionada para identificar os autores das mensagens, que devem ser punidos pelo crime de racismo. “Essas pessoas devem responder pelas atitudes preconceituosas contra o Nordeste, não é possível que saiam impunes e isso continue recorrente”, completa.
O MPF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que três denúncias sobre as mensagens preconceituosas contra os nordestinos foram encaminhadas ao órgão por cidadãos comuns. Na segunda, foi aberto um procedimento administrativo sobre as mensagens, veiculadas em diversas mídias. Procuradores vão investigar a ação e devem dar um posicionamento final.
A pena para os autores das mensagens racistas pode variar de 2 a 5 anos em regime fechado, com acréscimo de multa, conforme a responsável pelo setor jurídico da OAB-CE, Patrícia Sena. A página "Esses nordestinos", criada na rede social Tumblr, denuncia as declarações xenofóbicas de alguns internautas nas redes sociais.
Acidente em Canindé
Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, toda e qualquer forma de preconceito tem que ser combatido. A ação pede que a Polícia Federal seja acionada para identificar os autores das mensagens, que devem ser punidos pelo crime de racismo. “Essas pessoas devem responder pelas atitudes preconceituosas contra o Nordeste, não é possível que saiam impunes e isso continue recorrente”, completa.
O MPF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que três denúncias sobre as mensagens preconceituosas contra os nordestinos foram encaminhadas ao órgão por cidadãos comuns. Na segunda, foi aberto um procedimento administrativo sobre as mensagens, veiculadas em diversas mídias. Procuradores vão investigar a ação e devem dar um posicionamento final.
A pena para os autores das mensagens racistas pode variar de 2 a 5 anos em regime fechado, com acréscimo de multa, conforme a responsável pelo setor jurídico da OAB-CE, Patrícia Sena. A página "Esses nordestinos", criada na rede social Tumblr, denuncia as declarações xenofóbicas de alguns internautas nas redes sociais.
Acidente em Canindé
Em maio, comentários discriminatórios aos nordestinos foram postados em notícias de um acidente com um ônibus em Canindé, que matou 18 pessoas. Os recados, que repercutiram na Internet, atribuíam a tragédia à “cabeça gigante dos nordestinos”, dentre outras ofensas preconceituosas. Após investigação do MPF, a Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telemático dos usuários responsáveis pelas mensagens racistas.
Ainda segundo o MPF, também já foi aberto inquérito para apurar as mensagens racistas direcionadas à Miss Ceará, Melissa Gurgel. A cearense foi criticada por sua altura e até pelo sotaque, considerado sofrível por uma internauta. As mensagens racistas foram apagadas, mas a investigação continua movida pelo promotor Edimac Trigueiro.
Melissa comentou o caso e disse amar o Ceará e ter muito orgulho do Estado. “O Brasil é um país com tanta diversidade de povos e culturas. Cada região tem a sua peculiaridade, seja no clima, na cultura, no sotaque, na beleza, seja no que for. E nós precisamos saber conviver com todas elas e respeitá-las”, avaliou. O POVO Online
Ainda segundo o MPF, também já foi aberto inquérito para apurar as mensagens racistas direcionadas à Miss Ceará, Melissa Gurgel. A cearense foi criticada por sua altura e até pelo sotaque, considerado sofrível por uma internauta. As mensagens racistas foram apagadas, mas a investigação continua movida pelo promotor Edimac Trigueiro.
Melissa comentou o caso e disse amar o Ceará e ter muito orgulho do Estado. “O Brasil é um país com tanta diversidade de povos e culturas. Cada região tem a sua peculiaridade, seja no clima, na cultura, no sotaque, na beleza, seja no que for. E nós precisamos saber conviver com todas elas e respeitá-las”, avaliou. O POVO Online
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