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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

CASO SÉRGIO AGUIAR; FALTA DE PARECER ATRASA FIM DO JULGAMENTO

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 06, 2014   Sem Comentários

O atraso na emissão do parecer pela Procuradoria Regional Eleitoral acerca da impugnação feita
ao registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS) contribuiu para que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) não conseguisse concluir, ainda, na tarde de ontem, os julgamentos de todas as solicitações.

Como a impugnação feita ao registro de Sérgio Aguiar não foi de iniciativa do Ministério Público Eleitoral, o processo teve que ser analisado pelo procurador Rômulo Conrado antes de ir para o julgamento no TRE.

Camocim

Rômulo Conrado alegou, no entanto, que a impugnação exigiu que a Procuradoria fizesse diligências na Câmara Municipal de Camocim antes de emitir o parecer, atrasando o julgamento. 

"Além da complexidade da matéria, que nos levou a passar mais tempo com ela, foi necessária a realização de uma diligência junto à Câmara Municipal de Camocim sobre um tema controvertido na impugnação e no registro de candidatura", esclareceu.

De acordo com Rômulo Conrado, apesar da complexidade, a previsão é que o parecer seja enviado hoje ao TRE.

O registro de Sérgio Aguiar foi impugnado por outro candidato a deputado estadual sob a alegação de que o parlamentar teve a prestação de contas desaprovada pela Câmara de Camocim durante o período em que ele foi prefeito do Município.

Diante da impossibilidade de concluir os julgamentos ainda ontem, o Tribunal também adiou as decisões sobre os registros de candidatura da deputada estadual Mirian Sobreira (PROS) e do suplente de deputado federal Eugênio Rabelo (PP).

Pedidos de vista

Ambos foram impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral e foram alvos de discussão durante grande parte da sessão, mas os dois processos receberam pedidos de vista, adiando a conclusão desses julgamentos somente para hoje.

Já o registro de candidatura do deputado estadual Dedé Teixeira (PT) foi deferido. Apesar da solicitação dele ter sido questionada sob a justificativa de que o parlamentar teve as contas rejeitadas quando era prefeito de Icapuí, o TRE considerou que as razões para a desaprovação não tinham sido motivadas por nenhum ato doloso ou com nota de improbidade.

Até ontem, o TRE deferiu 742 registros de candidatura, mas barrou 82 pretensos postulantes aos cargos proporcionais. Desde o início dos julgamentos, o Tribunal também recebeu 28 renúncias, mas apenas 8 solicitações foram substituídas.Dn

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