O atraso na emissão do parecer pela Procuradoria Regional Eleitoral acerca da impugnação feita
ao registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS) contribuiu para que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) não conseguisse concluir, ainda, na tarde de ontem, os julgamentos de todas as solicitações.
ao registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS) contribuiu para que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) não conseguisse concluir, ainda, na tarde de ontem, os julgamentos de todas as solicitações.
Como a impugnação feita ao registro de Sérgio Aguiar não foi de iniciativa do Ministério Público Eleitoral, o processo teve que ser analisado pelo procurador Rômulo Conrado antes de ir para o julgamento no TRE.
Camocim
Rômulo Conrado alegou, no entanto, que a impugnação exigiu que a Procuradoria fizesse diligências na Câmara Municipal de Camocim antes de emitir o parecer, atrasando o julgamento.
"Além da complexidade da matéria, que nos levou a passar mais tempo com ela, foi necessária a realização de uma diligência junto à Câmara Municipal de Camocim sobre um tema controvertido na impugnação e no registro de candidatura", esclareceu.
De acordo com Rômulo Conrado, apesar da complexidade, a previsão é que o parecer seja enviado hoje ao TRE.
O registro de Sérgio Aguiar foi impugnado por outro candidato a deputado estadual sob a alegação de que o parlamentar teve a prestação de contas desaprovada pela Câmara de Camocim durante o período em que ele foi prefeito do Município.
Diante da impossibilidade de concluir os julgamentos ainda ontem, o Tribunal também adiou as decisões sobre os registros de candidatura da deputada estadual Mirian Sobreira (PROS) e do suplente de deputado federal Eugênio Rabelo (PP).
Pedidos de vista
Ambos foram impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral e foram alvos de discussão durante grande parte da sessão, mas os dois processos receberam pedidos de vista, adiando a conclusão desses julgamentos somente para hoje.
Já o registro de candidatura do deputado estadual Dedé Teixeira (PT) foi deferido. Apesar da solicitação dele ter sido questionada sob a justificativa de que o parlamentar teve as contas rejeitadas quando era prefeito de Icapuí, o TRE considerou que as razões para a desaprovação não tinham sido motivadas por nenhum ato doloso ou com nota de improbidade.
Até ontem, o TRE deferiu 742 registros de candidatura, mas barrou 82 pretensos postulantes aos cargos proporcionais. Desde o início dos julgamentos, o Tribunal também recebeu 28 renúncias, mas apenas 8 solicitações foram substituídas.Dn
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