O PL protocolou nesta terça-feira (30) uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dizendo que o presidente
Lula (PT) discriminou e propagou discurso de ódio contra a população de Santa Catarina.O governo petista nega as acusações do partido de Flávio Bolsonaro e diz que Lula respeita a diversidade da população.
Na semana passada, o presidente esteve em Itajaí, interior catarinense, e visitou um estaleiro que constrói embarcações para a Petrobras. Após afirmar que não deixaria de visitar o estado onde Jair Bolsonaro teve quase 70% dos votos em 2022, o petista citou "o Estado brasileiro" e disse que "todo mundo tem que ser tratado igual".
"Vocês não podem permitir que prevaleça em Santa Catarina o racismo. Não podem permitir que aqui em Santa Catarina as pessoas sejam tomadas pela síndrome de grandeza, porque esse estado é muito rico, não é pobre", afirmou.
Em seguida, Lula disse que não se pode permitir a ideia de uma hegemonia branca sobre o restante do país. "Não tem porque um cara que é branco é melhor do que o que é negro, o cara que é nordestino é pior do que o do Sul do país. Que história que é essa? A gente não aceita. Hitler tentou fazer isso e acabou do jeito que acabou."
A peça apresentada ao TSE pelos advogados do PL afirma que o discurso de Lula é discriminatório, dado que vincula Santa Catarina ao racismo, à hegemonia branca e à ignorância. O documento ainda sustenta que as falas do presidente promovem o discurso de ódio e podem ser equiparados ao crime de racismo.
Na mesma representação, o partido de Flávio Bolsonaro defende que Lula fez propaganda eleitoral antes da data permitida, propondo comparações entre os candidatos e louvando feitos de seu governo. No discurso, ele atacou o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
"Qual é o tamanho da cabeça desse cidadão? Qual é a qualidade da massa encefálica que ele tem na cabeça?", questionou o presidente.
Jorginho rebateu dizendo que Lula só visita o estado "para falar mal da gente" e que "não entrega nada". O governador chegou a acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) acusando Lula de xenofobia. O governo, por seu turno, nega que o petista tenha sido preconceituoso.
Em nota, a assessoria de imprensa afirmou que o contexto da declaração foi a defesa da igualdade racial e que, ao longo de sua trajetória, Lula manifestou, de forma reiterada, "seu profundo respeito pela população de todos os estados brasileiros, reconhecido a diversidade, a riqueza cultural e a importância de cada região para o desenvolvimento do país". Ela nega ainda a acusação de propaganda eleitoral.
Segundo o Planalto, tudo transcorreu dentro da regra. "A agenda é plenamente compatível com as atribuições constitucionais do chefe do Poder Executivo e República e integra o dever institucional de acompanhar, fiscalizar e dar transparência às políticas públicas implementadas pelo governo do Brasil." (Folhapress)
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