Seguindo o rastro de uma sugestão de matéria de um leitor do Tribuna do Ceará, procuramos saber os detalhes do contrato entre o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Sobral e a empresa particular Easy Life Emergências Médicas, que aluga ambulâncias para transferir pacientes de Sobral a Fortaleza. Entre 2010 e 2013, o valor total dos contratos chegam a R$ 7,5 milhões. Valor de aluguel durante os três anos é equivalente à compra de 65 mil ambulâncias.
Foram quatro licitações ganhas em Sobral. Somente em 2013, a Prefeitura de Sobral tem contrato de R$ 3,7 milhões (já pagos R$ 437,2 mil). Durante todo o ano de 2012 o valor chegou a R$ 1,4 milhão, e em 2010 o montante foi de R$ 2,3 milhões. Os dados foram retirados do Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Remoções
Em 2012, foram 413 traslados de pacientes de Sobral a Fortaleza, sendo 259 remoções de pacientes em UTI móvel com equipe médica, e 154 remoções sem equipe médica, com um custo médio de R$ 3,5 mil por paciente.
Segundo informações da própria Easy Life, o fluxo funciona assim: o hospital solicita o serviço ao Estado do Ceará; sua central de regulação autoriza a ambulância da Easy Life ao município; a Secretaria de Saúde de Sobral verifica a disponibilidade de vaga para o paciente em Fortaleza; e, após a vaga confirmada, é feito o translado do paciente.
Easy Life
“Não existe um número de ambulâncias no nosso contrato, vencido por licitação, são liberadas somente por demanda do município. Como trabalhamos com emergência, o uso é constante. Já mandamos até o avião para fazer um serviço de traslado, com preço de terrestre”, explica Izalina Gomes, supervisora financeira da Easy Life em Sobral.
Ela informa também que a cobrança é feita mensalmente ao município, não sem antes passar por uma equipe de regulação. “Quando o pagamento é autorizado pela Secretaria de Saúde, emitimos a nota fiscal para o município e recebemos o pagamento”.
A supervisora comunica que, pelos contratos, a Easy Life disponibiliza ao Hospital Regional de Sobral (HRS) uma ambulância 24h, mas garante que só envia pacientes à Fortaleza quando existe a vaga. “Temos contrato com a Prefeitura de Sobral e outras cidades do Brasil, com a Unimed, mas também fazemos eventos particulares; inclusive já houve traslado para Parnaíba e Teresina, ambos no Piauí, e até para São Paulo”, finaliza Izalina.
Comparação
A título de comparação, o Tribuna do Ceará orçou uma ambulância zero, já adaptado com UTI móvel num veículo Fiat Ducato, de 10 metros. O valor final é R$ 111,6 mil (sem o valor do frete incluso). Somente com os valores dos contratos de Sobral, entre 2010 e 2013, a prefeitura poderia comprar mais de 67 mil ambulâncias ao município.
Outras cidades do Ceará
A Prefeitura de Ipu totalizou em 2011 dois contratos no valor total de R$ 59,5 mil; a de Camocim gastou R$ 4,3 mil em 2012; a cidade de Frecheirinha pagou R$ 2,1 mil; Alcântaras (R$ 420) e Novo Oriente (R$ 1,5 mil).
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Fortaleza que afirmou não ter contrato de aluguel de ambulância com a Easy Life. As informações foram confirmadas também com o Portal da Transparência.
Outros estados
Mesmo com a notícia que, apesar de 90 ambulâncias do SAMU estarem paradas por falta de bases operacionais (conforme informações da Secretaria de Estados da Saúde), o governo da Paraíba fechou um contrato de aluguel de 32 ambulâncias por R$ 8,7 milhões por ano com a Easy Life. A licitação do vizinho Pernambuco segue os mesmos critérios e valores.
Entrevista
Em entrevista ao Tribuna do Ceará, a secretária de Saúde de Sobral, médica Mônica Souza Lima, ressalta que o valor do custo benefício de um serviço terceirizado contratado é muito melhor.
Por que alugar e não comprar ambulâncias?
“O município de Sobral é polo da macrorregião norte do estado do Ceará e, por uma decisão do Sistema de Informações em Biossegurança (SIB), tem de transferir seus pacientes de maior complexidade para Fortaleza. Desde 2007, após a crise de leitos de UTI em Sobral, uma liminar judicial obriga o município a transferir quando houver necessidade médica, com o devido transporte sanitário. Caso não transferira o paciente, Sobral deve pagar uma multa de 10 mil, por dia.
Nossa ambulância própria era vinculada ao SAMU, que, por lei, não pode sair do raio de 60 quilômetros de Sobral. Decidimos comprar uma ambulância para remoções, composta de UTI móvel. Mas ela só durou 11 meses. De tanto fazer a rota Sobral/Fortaleza/Fortaleza/Sobral, o carro quebrou a ponto de ficar sem conserto. Aconteceu de fazer essa viagem quatro vezes por dia. O carro chegava, abastecia (de álcool e oxigênio), era limpo e outro paciente era removido”.
Compra de ambulâncias
Mas o custo total pago para a Easy Life, que de 2010 a 2013 deve chegar à mais de R$ 7,5 milhões aos cofres de Sobral, dá para comprar mais de 67 mil ambulâncias. O cálculo foi baseado no valor consultado pela reportagem junto a uma concessionária de Fortaleza (cerca de R$ 86 mil com CNPJ) e uma empresa de transformação de veículos em ambulâncias (R$ 28,5 mil).
“O custo benefício da empresa terceirizada é muito maior, porque a questão não é apenas comprar a ambulância, mas de ter um equipamento completo entre os fatores máquina e humano (ambulância, equipada com UTI móvel + motorista, socorrista, médico e enfermeiro). É humanamente impossível, é muito mais caro manter tudo isso se fosse do município. Só o médico, por remoção, cobra entre R$ 1 mil e 3 mil dependendo da situação. Não é apenas a questão de ambulâncias e o valor da compra. Quanto mais eu economizar dinheiro para a cidade, melhor”.tribunadoceará
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