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segunda-feira, 22 de julho de 2013

BARBOSA SAI DE FÉRIAS E LEWANDOWSKI ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por ipuemfoco   Postado  segunda-feira, julho 22, 2013   Sem Comentários

Na volta do recesso, Barbosa vai anunciar que os recursos do mensalão já poderão ser julgados.O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir desta segunda-feira (22).

Posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no País, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.

Como plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir questões urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores. Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no período.

É praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no plantão durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o início do mês até a última sexta-feira (19), período em que deu liminar para suspender a criação de mais quatro tribunais federais no País. Barbosa sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional, alegando que o gasto é desnecessário e ineficaz.

Entre os dias 8 e 10 de julho, o decano da Corte, Celso de Mello, ficou no exercício da presidência enquanto Barbosa participava de evento oficial em Haia, na Holanda. As duas principais decisões do período foram a confirmação de restrição de vantagens a juízes e a rejeição de recurso de associados da Telexfree para retomar as atividades da empresa.

Assim que o STF voltar do recesso, Barbosa vai anunciar que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. Em reunião administrativa, os integrantes da Corte acertaram que ele avisaria com dez dias de antecedência, para que os demais ministros e partes envolvidas se preparassem para o julgamento. A expectativa é que os 26 recursos sejam analisados a partir da segunda quinzena de agosto e que a nova rodada de julgamento dure pelo menos um mês.R7

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