A deputada Mirian Sobreira (PSB) tem criticado os desmontes que, segundo ela, vem ocorrendo em muitas prefeituras do Interior.
A parlamentar acredita que as irregularidades envolvem, principalmente, os atrasos de salários de terceirizados.
Dessa forma, ela quer que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público (MP) encaminhem para a comissão de Trabalho e Serviços Públicos da Assembleia uma lista de todos aqueles municípios em que é observado esse problema.
Segundo informou Mirian Sobreira, em muitas administrações, os terceirizados estão com salários atrasados desde o mês de novembro, inclusive sem repasse do 13º salário.
"Todos temos visto matérias sobre salários que não foram pagos pelos prefeitos que assumiram e nem pelos que deixaram o cargo, que tinham a obrigação constitucional de deixar pagos os salários de todos", afirmou.
Em alguns municípios, os servidores têm feito manifestações e entrado com ações no MP para que os atuais prefeitos paguem os salários, mas, de acordo com a parlamentar, muitos prefeitos não efetuaram o pagamento porque não encontraram dinheiro em caixa ou porque acham que as dívidas não são deles, mas sim da gestão anterior.
Penalidades
Segundo disse, alguns municípios tinham o dobro de funcionários terceirizados em relação aos efetivos, e os gestores, para se salvarem de penalidades de improbidade, resolveram fazer concurso público logo após as eleições.
"Isso deveria ter sido feito nos quatro ou oito anos das gestões. Mas eles contrataram centenas de terceirizados para disputar as eleições, tudo ilegal, e deixam um legado absurdo para o sucessor", aponta.
A deputada Mirian Sobreira pede que o TCM analise as contas dos prefeitos que saíram e deixaram salários em atraso e que o órgão desaprove suas contas. Ela deve solicitar também ao Ministério Público que analise as contas dos gestores o mais breve possível.dn
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