Pages

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

SENADO APROVA REDUÇÃO NA CONTA DE LUZ

Por .   Postado  quarta-feira, dezembro 19, 2012   Sem Comentários


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 579, que prorroga as concessões do setor elétrico e reduz a conta de luz a partir do início de 2013. A proposta já havia sido aprovada pelos deputados e, como não foi alterada pelos senadores, não terá de voltar à Câmara. A votação foi simbólica e, agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Com a MP, as concessões de geração e transmissão que vencem entre 2015 e 2017 são prorrogadas por mais 30 anos, com redução de tarifas e receitas. O texto também reduz os encargos setoriais que incidem sobre a energia elétrica. A partir de 2013, a diminuição média para todos os consumidores será de 20%.
A aprovação da MP 579 representa uma vitória para o governo. Apesar de toda a polêmica, o governo conseguiu aprovar o pacote praticamente sem alterações na Câmara e no Senado. Sem sucesso, a oposição tentou aprovar uma emenda que mudava o regime de incidência do PIS/Cofins da energia, o que poderia baratear ainda mais a conta de luz. Por ser uma contribuição federal, se aprovada, a emenda poderia diminuir a arrecadação da União. A base aliada votou contra, e a proposta derrotada por 48 votos a 15.
No início da discussão, a oposição criticou o fato de que não teria havido um acordo de líderes para que a matéria fosse apreciada pelo Senado logo após ter sido votada na Câmara. "Cinco minutos depois de a matéria ser aprovada na Câmara, ela foi lida no Senado. É a velocidade da luz. É mais rápido do que Ayrton Senna nos bons tempos. Se essa eficiência fosse a regra, o Brasil estaria bem", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder do PSDB.
A oposição tentou, durante toda a discussão, adiar ao máximo a votação da MP 579. Senadores oposicionistas se revezaram em discursos contra a matéria da tribuna do Senado. Mas uma reação dos líderes da base aliada abreviou as manifestações. Os senadores aprovaram um requerimento em que, após quatro manifestações contrárias à medida e três a favor, as discussões fossem suspensas e o projeto fosse à votação. "Vamos aproveitar esses cinco minutos, já que uma maioria esmagadora vai impor uma derrota à oposição. Não queiram transferir ao PSDB o conceito de um partido que deseja impedir um benefício à população", protestou Dias.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse que estava apenas cumprindo o que foi acordado pelos líderes da Casa. "Não violei, em nenhum momento, a vontade das lideranças", afirmou.EPOCA

Sobre o autor

Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok

0 comentários:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
.
Voltar ao topo ↑
RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES

© 2013 IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano - Desenvolvido Por - LuizHeenriquee