ONZE CIDADES SE PREPARAM PARA ELEIÇÕES EM 2013

Onze cidades já se preparam para ter novas eleições para a prefeitura no próximo ano. Isso acontecerá porque, nestes municípios, os candidatos mais votados para o Executivo local tiveram mais de 50% dos votos válidos e, posteriormente, tiveram os registros negados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os estados com mais cidades - quatro e três, respectivamente - em que ocorrerão eleições suplementares. Nestes casos, as datas para o novo pleito já estão marcadas. Há ainda pelo menos outras quatro cidades em que haverá nova votação, mas não ficou estabelecida a data da volta dos eleitores às urnas.

Quando o candidato mais votado tem menos de 50% dos votos válidos e o registro rejeitado pelo TSE, a lei prevê a diplomação do segundo colocado, que deverá estar com o registro aprovado. Segundo o Tribunal, em cidades cujos mais votados tiveram mais da metade da preferência do eleitorado e foram indeferidos, o presidente da Câmara será diplomado para o cargo de prefeito, até que seja realizada eleição suplementar para preencher o cargo.

Na prática, há candidatos com o registro negado nos tribunais regionais eleitorais que podem ser diplomados, amparados em liminares, enquanto não são julgados pelo TSE.

Os ministros do Tribunal, que se reúnem às terças e quintas-feiras, fizeram duas sessões extraordinárias este mês para terminar os julgamentos dos recursos de registro de candidatura antes da data-limite para a diplomação, que foi em 19 de dezembro. A diplomação é condição para que o vencedor possa assumir em 1º de janeiro.

Em Santa Catarina, novas eleições foram convocadas para o dia 3 de março em Criciúma, Balneário Rincão, Campo Erê e Tangará. Em Minas Gerais, os eleitores das cidades de Biquinhas e São João do Paraíso voltarão às urnas em 7 de abril.

No Espírito Santo, haverá eleição suplementar no dia 3 de fevereiro em Guarapari. No Rio Grande do Sul, a votação em Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo será dia 3 de março. Em Bonito, no Mato Grosso do Sul, a eleição também será no dia 3 de março.

Em Batalha (PI), Joaquim Távora (PR) e Camamu (BA) ainda não há data definida para o novo pleito. Em Água Preta (PE), o juiz eleitoral convocou novas eleições, mas o segundo colocado recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral.

O município de Isaías Coelho, a 407 quilômetros de Teresina, também pode ter nova eleição. A atual prefeita, Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes e Silva (PMDB), foi cassada pela Justiça, 17 dias antes de terminar seu mandato e o prefeito eleito, Everardo Araújo Moura de Carvalho (PTB), que deveria assumir no dia 1º de janeiro teve o registro indeferido pelo TSE, em decisão monocrática publicada nesta semana. 

Everardo Moura foi eleito em outubro com 57,51% dos votos válidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)deferiu seu registro, mas o Ministério Público recorreu da decisão ao TSE.

De 2009 a 2011, foram realizadas 180 eleições suplementares resultantes da anulação de votos no pleito de 2008. Em janeiro deste ano, o TSE firmou convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU) para que os custos com a organização de uma nova eleição sejam cobrados do candidato que teve seus votos anulados em razão da prática de ilícitos eleitorais. A estimativa é de que possam ser recuperados R$ 6 milhões nas eleições realizadas de 2009 a 2011.

Quase 8 mil recursos chegaram ao TSE

Desde o último dia 19, não há julgamento de recursos no TSE, por conta do encerramento do ano judiciário. Na ocasião, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o Tribunal julgou 14.048 processos neste ano. Dos 9.189 processos referentes à eleição deste ano, 7.781 foram recursos sobre pedidos de registro de candidaturas, sendo que 90% deles foram decididos.

As eleições deste ano foram as primeiras realizadas sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. As inelegibilidades previstas nesta nova lei geraram o recebimento de 3.366 recursos pelo TSE. Desses processos, 2.971 (88%) já foram julgados pelo Tribunal.

A quantidade de processos distribuídos em 2012 é aproximadamente 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, foram distribuídos 6.026 recursos relacionados a pedidos de registro de candidaturas, dos quais 5.803 (96%) tinham sido julgados até o encerramento do ano judiciário.O GLOBO