Relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa afirmou ontem que, pela gravidade dos crimes que cometeram no esquema, os réus condenados - entre eles o ex-ministro José Dirceu - não merecem a pena mínima.
Barbosa considera grave o esquema de desvio de recursos públicos que, misturados a empréstimos fictícios, foram utilizados na compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.
“Há anos generalizou-se um hábito de impor os castigos nos limites mínimos. Entretanto, pena-base não é sinônimo de pena mínima. Com a indiscriminada imposição das penas mínimas, vem se tratando de modo igual situações distintas”, disse. “Estamos falando de corrupção de parlamentares”, completou o relator.
O relator disse ainda que “a lei procura claramente separar o joio do trigo recomendando o aumento da pena de modo proporcional aos efeitos dos crimes”. Dos 37 réus do mensalão, 25 foram condenados.
Bate-boca
A posição de Barbosa foi questionada pelo revisor do caso, Ricardo Lewandowski. “A corrupção de um magistrado, de um policial, qualquer que seja a hierarquia é igualmente grave. Faz parte da pena”, disse.
“Corromper um guarda da esquina é o mesmo de corromper um parlamentar?”, questionou o relator.
“Eu não vou discutir com vossa excelência. Corromper um agente público é sempre grave. É mais grave que uma pena de furto simples”, disse Lewandowski.
Barbosa disse ainda que Lewandowski “está transformando réu em anjo”.
Irritado, Lewandowski reagiu e disse que não iria mais permitir frases de efeitos do relator contra ele. Ao longo de mais de três meses de julgamento, os dois ministros já trocaram acusações e diversas alfinetadas.
“Não crie frases de efeitos. É inadmissível. Estamos num julgamento sério. Não admito que vossa excelência faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa”, disse. (das agências de notícias)
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.