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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

BRASILEIRO REJEITA LIBERAÇÃO DE DROGAS

Por .   Postado  quarta-feira, outubro 24, 2012   Sem Comentários


Um amplo retrato da opinião pública brasileira, revelando cautela, por exemplo, quanto à liberação das drogas, mas exigindo firmeza contra a homofobia, emerge de pesquisa realizada em setembro pelo DataSenado.
Entrevistados por telefone sobre a reforma do Código Penal, 1.232 cidadãos de 119 municípios, incluindo todas as capitais, opinaram sobre outros temas polêmicos, como o aborto, e confirmaram que esse procedimento permanece um tabu para a maioria.
O PLS 236/2012, que trata da reforma do Código Penal, está em análise em uma comissão especial presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto foi elaborado por um grupo de juristas e entregue ao presidente da Casa, senador José Sarney, que convocou os especialistas por sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT).
No que se refere ao sistema penal, a maioria dos entrevistados (36%) quer aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo de prisão, e diminuir a idade a partir da qual um indivíduo pode ser imputado criminalmente. A redução de pena para os que trabalharem na prisão foi defendida por 70% dos entrevistados. Mas a redução de pena com base no comportamento do preso não foi consensual, sendo apoiada por 55% das pessoas e desaprovada por 41%.
No caso dos adolescentes e jovens, 35% dos participantes da pesquisa se disseram favoráveis a reduzir para 16 anos, especificamente, a chamada maioridade penal, enquanto 20% manifestaram o desejo de que ela deve cair para qualquer idade. O percentual de entrevistados favoráveis à maioridade a partir dos 14 anos foi de 18%. Na opinião de 16% dos participantes, uma criança de 12 anos deve receber a mesma condenação de um adulto. Surpreendentemente, o segmento das mulheres foi majoritário na defesa dos menores limites de idade para a sanção penal.
Drogas e aborto
A pesquisa também mostra que 89% dos brasileiros são contra a liberação do uso de drogas, uma das inovações do projeto em exame. O levantamento do DataSenado indica, da mesma forma, postura restritiva em relação ao aborto. Para 84% dos entrevistados, deve ser mantida na lei a proibição do aborto no caso de gravidez indesejada. Mas, em situações como a do estupro e a de risco de vida para a mulher, 78% e 74% aprovaram o procedimento, respectivamente. Também há aprovação do aborto nos casos de anencefalia do bebê (64%) ou quando a gravidez traz risco de saúde para a mulher (62%). AGENCIA SENADO

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