José Dirceu é um pragmático. Condenado na semana

passada por formação de quadrilha no Supremo Tribunal

Federal (STF) – condenação que se soma à sofrida por

corrupção ativa, duas semanas atrás,o ex-ministro da

Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,ligou

para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Dirceu encara a prisão como algo inevitável. Queria saber se no presídio onde deverá ficar, em Tremembé, no interior de São Paulo, existe um parlatório confortável para receber advogados e espaço para visitas íntimas.

Perguntou também se, em sua cela, haveria espaço para uma TV de tela plana. De acordo com o criminalista Luiz Flávio Gomes, Dirceu deverá ser condenado de 10 a 12 anos de prisão, tomando como parâmetro a punição imposta pelo STF ao ex-publicitário Marcos Valério – 40 anos e um mês. Se isso se confirmar, Dirceu ficará preso em regime fechado por aproximadamente dois anos. Gomes diz que o início da execução da pena ainda é uma incógnita.

Antes, é necessária a publicação do acórdão do julgamento. Depois, os advogados apresentarão os embargos. Só depois de julgados os embargos, Dirceu – ou qualquer outro réu – poderá ser preso.

Quando o mensalão foi denunciado, em 2005, poucos brasileiros acreditavam que seus coordenadores iriam para a cadeia. Entre eles estava Dirceu.

Em rodas de amigos, ele comentava que, se algo assim acontecesse, o povo iria às ruas protestar. Dirceu foi condenado – e ninguém protestou nas ruas. Pouco antes do início do julgamento, ele tentou organizar manifestações com militantes políticos do ensino secundário – na juventude, ele foi líder estudantil. Sua convocação teve adesão mínima.

Depois da condenação da semana passada, Dirceu postou em seu blog: “Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para erguer os pilares da nossa atual democracia.

Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana”. A frase tem três imprecisões:

1) dentro da teoria do domínio do fato que embasou os votos do STF, havia provas abundantes para condenar Dirceu como coordenador do mensalão;

2) não é possível insinuar que o STF é um tribunal de exceção (tribunais de exceção, nas palavras do filósofo Roberto Romano, “operam em segredo”, não em julgamentos exibidos pela televisão);

3) ao contrário do que diz Dirceu, o julgamento do mensalão representou um ápice na luta dos brasileiros pela democracia. Afirmou-se um poder – o Judiciário – essencial ao equilíbrio democrático.EPOCA