TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO BLOQUEIA VERBAS MUNICÍPAIS

O prefeito do Município de Cascavel, Décio Munhoz (PT), esteve na redação do Diário do Nordeste, para prestar esclarecimentos sobre as informações passadas pela secretária de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Shirley Brito, que em matéria publicada no último sábado, disse que a Prefeitura de Cascavel teria tido o bloqueio de pelo menos R$ 1 milhão, que seriam repassados pelo Governo Federal, para a construção de escolas. No entanto, de acordo com ele, não estava programado nenhum repasse da União para a Secretaria de Educação neste ano, e muito menos, a realização de licitação para tal finalidade.

Segundo informou, "seria leviandade por parte de alguém", repassar tal informação, pois nem mesmo a Secretaria de Educação do Município foi chamada para ficar a par do assunto, e nem o gestor teria sido avisado sobre o procedimento, que foi adotado pelo TCU. "A impressão que fica é que esta denúncia está direcionada para minha pessoa, na tentativa de macular a minha imagem. Uma pessoa com nome a zelar, isso daí causa um estrago tamanho. Não houve licitação, nem há recurso para contratação de escola", disse o petista.

O prefeito afirmou que irá fazer um ofício para Shirley Brito, questionando os dados repassados por ela, além de informar sobre a ausência de qualquer procedimento por parte do Governo Federal para repasses de recursos. Segundo disse, o documento será anexado junto a matéria veiculada no Diário do Nordeste, para, em seguida, ser distribuído pela cidade de Cascavel, para que os moradores tomem conhecimento. Décio Munhoz disse ainda que não tem interesse em causar qualquer atrito entre a Prefeitura e representantes do TCU, quer apenas esclarecer.

De acordo com Shirley Brito, as investigações em Cascavel ainda estão sendo processadas, mas suspeita-se que existia um conluio, ou seja, fraude, entre a Prefeitura e empresas participantes de licitação. Ela informou ainda que todas as empresas participantes do processo licitatório foram chamadas para se pronunciar sobre o fato, assim como alguns secretários do Executivo. No entanto, o prefeito de Cascavel nega que tenha havido a licitação, assim como o chamado do TCU.

Na entrevista, Shirley chegou a dizer que no caso específico do Município, o TCU está realizando uma representação, visto que não há prejuízos para a União, pois o Governo não havia repassado nenhuma das parcelas do convênio com o Ministério.dn