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domingo, 6 de setembro de 2020

A SINA DO VOTO DE CABRESTO

Por ipuemfoco   Postado  domingo, setembro 06, 2020   Sem Comentários


O presidente Jair Bolsonaro pode até declarar seu desprezo e aversão ao antecessor Lula, mas o fato é que o petista o inspira e ilumina. 

Apesar de ocuparem campos ideológicos opostos, o que se vê, na prática, é um Bolsonaro cada vez mais parecido com o desafeto, tanto na definição de suas políticas públicas como na estratégia populista para atrair eleitores. 

Seu objetivo é um só: como fez Lula, ele quer conquistar o apoio do cidadão pobre de um modo geral, em especial, o do Norte e do Nordeste, região em que perdeu as eleições. Bolsonaro está maquiando os programas sociais de Lula descaradamente e seguindo o cronograma de obras do adversário com o objetivo de se reeleger daqui a dois anos.

Distanciados no espectro político, os dois revelam uma profunda identificação quando se trata de arrebanhar votos e elucubrar projetos de poder de longo prazo. Se até pouco tempo antes das eleições o presidente era um crítico ferrenho de planos de renda básica, agora ele mudou o discurso e só pensa em dar uma nova embalagem ao Bolsa Família e outras ideias lançadas pelos tradicionais inimigos. 

Só falta Bolsonaro deixar a barba. Embora sejam indispensáveis num país desigual e injusto como o Brasil, os programas de renda mínima estão se tornando uma espécie de voto de cabresto modernizado em que se controla o eleitor por meio da utilização da máquina pública e do poder econômico do Estado. 

Para diminuir a pressão social e compensar a ausência dos empregos que não ajuda a gerar, o governo garante um pagamento mensal aos pobres e miseráveis. Se na República Velha, nos currais eleitorais, o cabresto era sinônimo de coação, agora ele é mais suave e bem-vindo: dinheiro na conta do cidadão (e potencial eleitor) desfavorecido. Todo mundo ganha, mas quem ganha mais é o líder populista. 

“O governo Bolsonaro é todo voltado para a questão da reeleição e como faltam quadros técnicos para formular programas sociais, ele copia os já existentes”, afirma o cientista político Leandro Consentino, professor do Insper. 

“Durante a pandemia, o presidente percebeu que o auxílio emergencial aumentou sua popularidade e atraiu o apoio de eleitores mais pobres”. Consentino reforça, porém, que esses planos são facilmente instrumentalizados para a obtenção de vantagens eleitorais. 

O PT se perpetuou no poder usando politicamente o Bolsa Família com ameaças de que se um adversário ganhasse as eleições, o programa acabaria. Há uma espécie de chantagem embutida no benefício.

A ajuda emergencial serviu para eliminar as dúvidas de Bolsonaro sobre a eficácia econômica e eleitoral desses programas. Seu limite é o teto de gastos, aprovado durante o governo de Michel Temer, que fixa as despesas e investimentos no mesmo valor desembolsado no ano anterior, corrigido pela inflação. 

Mas o presidente conta com a flexibilização do teto, por causa dos custos emergenciais relacionados à pandemia. As mais recentes pesquisas de intenção de voto do Datafolha mostraram que ele está ganhando popularidade e o dinheiro da ajuda tem muito a ver com isso. 

“O auxílio emergencial causou uma transferência muito elevada num curto espaço de tempo que compensou as perdas da crise”, diz o professor Lauro Gonzalez, professor do departamento de Finanças e coordenador do Centro de Estudos em Micro-finanças e Inclusão Financeira da FGV-SP. 

”Isso se reverteu em apoio para o governo”. Para Gonzalez, que acaba de concluir um estudo sobre o auxílio emergencial, os programas de transferência de renda são de Estado, não de governo e não têm uma associação automática com o populismo, o que depende da forma de comunicação do líder político. 

“Em países com alto índice de desigualdade, é difícil imaginar alguém governando com apoio popular sem políticas sociais relevantes”, afirma.

Eixos de atuação

A estratégia política de Bolsonaro para se reeleger em 2022 envolve três eixos de atuação: além da renda mínima, há um programa habitacional e um plano de aceleração de obras espalhadas pelo Brasil, principalmente no Norte e Nordeste. Em um ano, Bolsonaro, usando novas marcas, apresenta uma versão condensada do que Lula fez em seus oito anos de governo, primeiro com o Bolsa Família, criado em 2002, e depois com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com o Minha Casa, Minha Vida, plano de financiamento de casas populares. 

No embalo do auxílio emergencial, que era de R$ 600 e ficará em R$ 300 até o fim do ano, Bolsonaro pretende aumentar o Bolsa Família, rebatizado de Renda Brasil, para R$ 300 – atualmente, paga-se, em média, R$ 190 – e ampliar o número de beneficiários de 14,2 milhões para 22 milhões. 

Para isso, como aconselha o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo talvez tenha que eliminar benefícios atualmente assegurados, caso do abono salarial, que beneficia 23,2 milhões de trabalhadores por ano, do seguro-defeso (pago ao pescador artesanal) e do Farmácia Popular. 

Quando lançou o Bolsa Família, Lula também agrupou benefícios herdados do governo Fernando Henrique Cardoso que estavam espalhados, como o Bolsa Escola e Bolsa Renda, que dava R$ 60 aos assistidos e teve o nome mudado para Cartão Alimentação. 

Tanto Lula como Bolsonaro, antes de incorporarem essas políticas públicas como suas, chamavam os programas de assistência direta de “esmola”.


MORADIA Lula entrega imóvel do Minha Casa, Minha Vida no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2010; Bolsonaro faz o mesmo em Belém (PA), em 2020 (Crédito:Beth Santos/ Alan Santos/PR)

O programa habitacional de Bolsonaro, o Casa Verde e Amarela, lançado no dia 25 de agosto, tem uma estrutura semelhante ao Minha Casa, Minha Vida, criado por Lula em 2009. Há, porém, algumas diferenças importantes. Enquanto o Minha Casa, Minha Vida tem quatro faixas de renda, o Casa Verde Amarela é dividido em três grupos. 

O grupo eliminado no plano do atual governo é, justamente, o de faixa de renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil, que comprava o imóvel 90% subsidiado com prestações mensais fixas. 

Na esteira da queda da Selic, as taxas de juros anuais também caíram ligeiramente, de 4,5% para 4,25% no grupo inicial, com renda até R$ 2 mil, e de 8,16% para 7,66%, no grupo dos que ganham até R$ 7 mil. 

Uma peculiaridade do programa de Bolsonaro é a vantagem concedida para os cidadãos do Nordeste, que terão taxas de juros meio ponto percentual mais baixas do que no resto do Brasil. Além de não corrigir problemas do antecessor, o Casa Verde e Amarela reduz a construção de casas para a faixa que mais precisa, a dos mais pobres.

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