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quinta-feira, 5 de abril de 2018

CORRUPÇÃO,DESMONTE DA EDUCAÇÃO,RECESSÃO E VIOLÊNCIA; QUEM TEM SAUDADE DOS GENERAIS???

Por Rogerio Palhano   Postado  quinta-feira, abril 05, 2018   Sem Comentários


Nostalgia da ditadura parte de desconhecimento e descolamento da realidade. Educação pública piorou, inflação saiu do controle, País entrou em recessão e corrupção se enraizou.

Os quartéis estão ouriçados com o julgamento que decidirá se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será preso ou não. Isso é motivo para preocupação de todos os brasileiros. 

Durante 100 anos, a história das Forças Armadas foi marcada pelo desejo de chegar ao poder. Conseguiram duas vezes. Em ambas, houve o caos social e político e a disputa interna por poder. Como legado, uma herança nefasta de problemas.

Há muitos mitos e ilusões sobre as Forças Armadas. O período era de censura e poucas informações. O desconhecimento sempre foi arma eficaz para construir boa imagem de regimes autoritários. 

Há quem se iluda de que, na época da ditadura, a violência diminuiu, a economia cresceu, os serviços públicos funcionavam e não havia tanta corrupção. Foi quase isso, só que ao contrário. Vamos aos dados.

"A escola pública era de qualidade"

Fala-se de como a educação pública era boa na época da ditadura. Meia verdade: havia boas escolas públicas, sim. As melhores. Mas, eram terrivelmente excludentes. Aproximadamente metade das crianças não tinham acesso à educação elementar. Nos níveis superiores, isso piorava. Era uma escola boa para quem tinha acesso. Isso não é boa educação pública.

É verdade que a ditadura militar tomou medidas para inclusão na escola. O Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) foi o mais conhecido deles. Tinha um problema grave, que se repetiu em experiências posteriores, já na democracia: a expansão de vagas se deu em detrimento da qualidade. A mesma lógica de “fazer o bolo crescer para depois repartir”. Na hora que dividir que a coisa pega.

Na década de 1990, no Ceará, o então governador Tasso Jereissati (PSDB) reconhece que recorreu a essa lógica: incluir todas as crianças na rede escolar. Depois, melhorar a qualidade. 

Anos atrás, ele reconheceu, em entrevista ao O POVO, que percebeu como era mais complicado melhorar o ensino depois de a expansão estar feita sem qualidade. Isso ocorreu na democracia e na ditadura.

Mas, tomemos dados objetivos para analisar a qualidade da educação. Os números são do IBGE: em 1970, auge da ditadura, o Brasil tinha taxa de analfabetismo de 33,6% das pessoas com 15 anos ou mais. Um descalabro, não tem outro nome. Hoje, é de 7,2% e ainda é alarmante.

Mas, consideremos o quanto se avançou em cada ciclo. Na turbulenta década de 1950, antes da ditadura, o analfabetismo caiu 21,4%. Na década de 1960, a maior parte sob a égide da ditadura, a redução foi de apenas 14,9%. Diminuiu menos.

Na década de 1970, com o Mobral, o analfabetismo efetivamente caiu mais: recuou 32%. Há o senão da qualidade, mas é resultado significativo.

Mas, tomemos o acumulado. Entre 1970 e 1985, últimos 15 anos da ditadura, o analfabetismo caiu 38,3%. O índice descarta a década de 1960 quando, conforme demonstrado, o analfabetismo caiu menos. Portanto, é um recorte favorável aos governos dos generais.

O dado mais recente disponível é referente a 2016. Pois bem: nos últimos 15 anos sobre os quais há estatísticas, o analfabetismo caiu 41,9%. 

O analfabetismo caiu mais na democracia. Não apenas isso: caiu mais quando o índice já era menor. Convenhamos, é muito mais fácil reduzir uma taxa de analfabetismo de 30% que uma de 10%. 

Mesmo num patamar mais difícil de melhorar, o avanço foi maior. Isso no mais crítico indicador de educação. Em síntese: por pior que esteja, a educação é muito melhor hoje que na ditadura.

"A economia crescia"

Era a época do “milagre brasileiro”. Cresceu na ditadura, como cresceu na era Lula. Em nenhum dos casos foi sustentável. Nos três primeiros anos da década de 1980, o PIB caiu 4,3%, depois teve subida de 0,8%, mas voltou a cair 2,9%. 

No último ano da ditadura, voltou a haver alta, de 5,4%. Com a Nova República, houve crescimento de 7,8% e 7,5%. Era a euforia do Plano Cruzado. Também não foi sustentável. Logo a seguir, veio recessão. A década de 1980 ficou conhecida como década perdida.

O “milagre” ocorreu às custas de endividamento internacional e obras custeadas pelo Estado. O País, então, quebrou. Sabe quando foi começou a hiperinflação? Aquela que o Plano Real conteve? No fim do “milagre”. 

Os preços saíram do controle no fim da ditadura. E não foi a pior parte: a concentração de renda alcançou os maiores níveis já registrados. O índice de Gini padrão internacional dessa medida, piorou mais de 20%.

"Não havia tanta violência"

Nem vou falar da violência de Estado, do governo criminoso, que tortura, sequestra e mata em nome de manter a segurança. Vamos falar de segurança pública, de crimes comuns.

Hoje, sem dúvida, o número de homicídios é exponencialmente maior. Mas, vamos ver como as coisas evoluíram ao longo de cada período. Atualmente, o País vive o período de maior violência na história. 

O último Mapa da Violência, com informações nacionais reunidas, remete a 2014. Naquele ano, foram 44.861 homicídios por armas de fogo. No intervalo de cinco anos, o crescimento foi de 13%. Terrível.

O primeiro ano da série histórica é 1980. Infelizmente, não há dados completos e confiáveis sobre toda a ditadura - e a ausência de informação sempre foi eficaz para ajudar na popularidade dos governos.

Pois bem, em 1980, foram 8.710 homicídios por armas de fogo. Em 1985, fim da ditadura, chegou-se a 13.488. A base é obviamente muito menor. Mas, gente, o crescimento é de 54%. Não é exatamente uma experiência modelo, exitosa de segurança.

"Havia menos corrupção"

Mais uma vez, a ausência de informações - resultado em grande parte da censura e do controle de instituições - ajuda na imagem dos governos. Mas, tomemos apenas alguns elementos:

Sabe quando a Odebrecht expandiu os negócios e chegou ao Exterior? No fim da década de 1970. Sabe quando foi fundada a OAS? Em 1976. 

Tudo no auge da ditadura. Mas, a grande empreiteira da época do regime era a Camargo Corrêa. Ouviu falar do trio?

A JBS foi criada em 1953, mas cresceu mesmo na ditadura. Em 1970, surge a marca Friboi.

Alguém imagina que eram empresas que surgiram e cresceram com bases idôneas, e começaram a se corromper de uns anos para cá? Sergio Machado, por exemplo, falou que as propinas para campanhas vem desde 1946. “Ah, mas na ditadura não havia eleição”. Não para presidente ou prefeitos de capitais, mas havia para deputados, senadores, governadores, prefeitos do Interior...

Mesmo no regime ditatorial, há vários relatos de corrupção na ditadura, sobretudo pagamento de propinas, como confessou o então presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley. Houve ainda o governador Haroldo Leon Peres, do Paraná, flagrado extorquindo empreiteiro - sim, os métodos são antigos. 

E, vejam só, o severo e sanguinário delegado Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de envolvimento com tráfico de drogas. Imagine-se quanta coisa mais não foi acobertada. A corrupção de hoje, em grande medida, enraizou-se quando os generais estavam no poder.

Autoritarismo

Nas manifestações nesta semana, o general da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa não podia ter sido mais explícito e autoritário: afirmou que, caso mantenha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em liberdade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará agindo como indutor da violência. 

Na semana passada, ele havia falado ainda mais: "Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia". Achando pouco, completou: "Vai ser resolvida na bala", afirmou sobre a crise.

Nesta semana, ele foi mais longe: "Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá".

Lessa foi presidente do Clube Militar e comandante militar do Leste e da Amazônia. Foi da mais altas autoridades das Forças Armadas. Hoje, felizmente é general de pijamas. Porém, de quem está na ativa não vêm manifestações muito mais animadoras.

Quando se esperava do comando palavras de equilíbrio e ponderação, surge no Twitter o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, cheio de meias palavras. "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais".

Bem, vamos lá:

1) O que quis dizer ao se referir ao "anseio de todos os cidadãos de bem"? O País está profundamente dividido e não há monopólio da ética e da moralidade em nenhum dos lados. Não dá para pensar que “todos os cidadãos de bem” estão de um dos lados, qualquer que seja.

2) Em tese, todo mundo é contra a impunidade. Mas, o Judiciário existe para decidir quem tem culpa ou não. Essa é sua missão institucional. Para muita gente, se Lula não for preso, haverá impunidade. Para outros tantos, se ele for preso, será injustiça. Quem deve decidir isso é o Judiciário. O Exército não é instância de recurso e é perigoso demais que se meta a fazer esses julgamentos.

3) Respeito à Constituição é algo também complexo. Atribui-se ao ministro Celso de Mello a máxima de que "a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é". Não chego a tanto. Mas, a tarefa do Supremo é zelar pela Constituição e interpretá-la. Esse papel não é delegável às Forças Armadas. Se o STF entende a Constituição de determinada forma, não há instância de recurso.

4) Por falar em Constituição, vamos às missões institucionais das Forças Armadas. Está lá no artigo 142 da Constituição: "(...) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Pode-se interpretar muita coisa daí. Alguém pode entender que defender a Pátria é prender o Lula se a Justiça não o fizer, que defender a lei e a ordem é realizar a "reação armada" de que fala o general Lessa. Ocorre que essa garantia da lei e da ordem, pela Constituição, precisa partir de um dos poderes constitucionais. As Forças Armadas não podem agir por conta própria. Agir assim seria desrespeitar a Constituição, na contramão do que diz o general Villas Bôas.

Mas, voltemos às missões institucionais. Decidir se Lula deve ser preso ou não é missão institucional do Supremo. Dizer se ele pode ou não ser candidato a presidente é missão institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com condenação em segunda instância, pela lei da Ficha Limpa, ele não pode concorrer. 

Porém, em todos os casos da aplicação da lei até hoje, a pessoa pôde se registrar e ter a solicitação apreciada pela Justiça Eleitoral. Que, então, decide se o sujeito pode ou não concorrer. A lei não cassa antecipadamente a candidatura. Muito menos prevê o Exército como instância recursal caso a decisão não agrade.

Quando o Império foi derrubado, o Exército tomou o poder. Contudo, não herdou o Poder Moderador que existia até então e era uma das excentricidades institucionais brasileiras. Era forma de um Poder se sobrepor aos demais, que deveriam ser contrapesos. 

Era uma medida de poder absoluto, que permitia o arbítrio e a concentração de forças. Não deixa saudade, mas, de vez em quando, surgem vozes nos meios militares que se pretendem esse Poder Moderador. Com base unicamente na força das armadas - com o mal que a força sempre fez, diria Belchior.

A ilusão do que nunca foi

Logo após a Guerra do Paraguai, o Exército mudou de patamar de organização. Então, começaram a surgir os anseios e ilusões de um poder militar no Brasil. O brasileiro tem visão depreciativa sobre o outro. Sempre houve a ideia de que o que falta ao País é ordem e autoridade. Quem pensa assim não acha que precisa que lhe digam o que fazer. Deseja autoridade para os outros. 

Deseja que alguém imponha limites para os outros. Ninguém costuma achar que precisa dessa ordem, que um governo precisa regular seu comportamento. Todo mundo se julga suficientemente disciplinado e não mudaria muita coisa no próprio modo de vida. 

Ninguém quer o Estado dizendo o que deve fazer e se metendo na sua vida. Mas, quer que faça isso para os outros. Nem precisa ser muito inteligente para saber que as coisas não funcionam assim.

Pois bem, a República foi proclamada num golpe militar. Começou com a insatisfação nos quartéis, a ponto de o marechal Deodoro da Fonseca depor o gabinete imperial do Visconde de Ouro Preto (espécie de primeiro-ministro) e, em seguida, derrubar a própria família imperial.

O regime foi implantado de improviso. Vários de seus principais líderes nem republicanos eram. As distorções chegaram ao ponto de, na primeira eleição da República, votar muito menos gente que os que tinham direito a voto no Império. 

Foi instituída a censura - militares políticos costumam ter dificuldade de lidar com liberdade de opinião. O período foi de convulsão social e política. Deodoro governou de forma provisória de novembro de 1889 a fevereiro de 1891. Na economia, crise profunda, agravada pela chamada Política do Encilhamento. 

A intenção era estimular a indústria. Conseguiu apenas criar uma bolha de crédito, desvalorizar a moeda, provocar surto inflacionário e levar muitos negócios à falência.

Em fevereiro de 1891, o marechal foi escolhido presidente em eleição indireta. O governo de quatro anos terminou em nove meses. Antes de Deodoro renunciar, deu um golpe, mandou as tropas cercarem o Congresso e fechou o poder legislativo. 

Prendeu líderes de oposição, impôs censura total à imprensa do Rio de Janeiro, então capital, e decretou Estado de sítio. A ditadura de Deodoro não chegou ao fim do mês. Renunciou e assumiu Floriano Peixoto, outro marechal alagoano, também veterano do Paraguai.







Foto de rosto de Floriano Peixoto
Floriano Peixoto
Para os simpatizantes, Floriano foi o “consolidador da República”. Para os críticos, um ditador. Ambos concordam em chamá-lo de “marechal de ferro”. 

Ele era vice e conterrâneo de Deodoro, mas conspirou ativamente para derrubá-lo, assim como já havia feito na Proclamação da República. Naquele dia, era o encarregado da segurança do ministério do Visconde de Ouro Preto. 

Acabou sendo ele a dar voz de prisão ao chefe do gabinete de ministros.

No poder, esmagou com mão de ferro a Revolução Federalista, no Sul, e a Segunda Revolta da Armada - pois os militares seguiam divididos. O culto à personalidade foi marca do período, que seria replicado de Getúlio Vargas a Lula. A ponto de, após as tropas de Floriano esmagarem os federalistas em Desterro, a cidade ser rebatizada em homenagem ao marechal: Florianópolis.

Ao final do governo, e para surpresa de muitos que esperavam novo golpe para se perpetuar no poder, Floriano entregou o poder aos civis. Porém, a utopia do poder militar prosseguiu. Ao longo da década de 1920, manifestou-se no tenentismo. Na Revolução de 1930, os egressos do tenentismo ajudaram na tomada do poder. 

O cearense Juarez Távora na linha de frente, que era chamado “vice-rei do Norte”. Mais tarde, rompeu com o governo e fez parte do movimento que depôs Getúlio. Em 1954, generais assinaram manifesto pela derrubada de Vargas, que havia retornado ao poder pelo voto.

Em 1964, veio o golpe militar. A chegada ao poder não interrompeu as disputas entre generais. Castello Branco era do chamado “grupo da Sorbonne”, grupo intelectualizado, conservador e moderadamente democrático (moderadamente autoritário, portanto). 

Queria dar o golpe como forma de “purificar” a influência de comunistas, populistas corruptos e afins. Logo depois, pretendia realizar eleições diretas, o que demorou 25 anos para voltar a ocorrer. Esse grupo acabou perdendo a disputa e foi substituído pela “linha dura”. 

Mas, mesmo no grupo mais autoritário havia dissidências. O Ato Institucional 5 ( AI-5) foi reflexo desse cenário.

Ordem, prosperidade e paz foi tudo que as muitas experiências de militares no poder no País não trouxeram até hoje. Quando a caserna se agita, o Brasil deve se preocupar. 

Os traumas são muitos e justificados. As esperanças na intervenção armada reside apenas em desconhecimento e ilusão sobre algo que nunca existiu.O POVO

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