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Postado terça-feira, abril 23, 2019
A Polícia Militar do Ceará realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 7 horas, a Operação Tiradentes 2019.
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
Há um projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe(ambos do PCdoB) proibindo
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
Três dos quatro ministros presentes à sessão desta terça-feira (23) da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da redução da pena imposta
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) em ação conjunta com a Prefeitura Municipal de Ipu iniciou na manhã desta terça-feira (23/04) a recuperação da Praça 26 de agosto no centro de Ipu (CE).
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
Está na pauta do Plenário o PLS 580/2015, que obriga os presos a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção.
O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) para determinar que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não tiver recursos próprios, o preso pagará por meio de trabalho.
Duas emendas foram incorporadas pelo relator, ex-senador Ronaldo Caiado (GO). Se o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou trabalhar, ele será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente (que não tem recursos financeiros para se sustentar) que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.
A LEP já determina que o preso condenado está “obrigado” ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas diárias e com direito a descanso nos domingos e feriados. A proposta regulamenta esse dispositivo.
Drogas
Os senadores também poderão votar o PLS 304/2016, que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O projeto havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados, mas um requerimento assinado por 11 senadores determinou que ele fosse estudado pelo Plenário.
De acordo com a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é reforçar o combate às drogas ilícitas.Agência Senado
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
"Dez entre dez deputados que vão ao MEC querem uma faculdade privada na cidade deles".'na gestão de Vélez Rodríguez desengavetou processos parados
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
ZCIT continua intensa e deixa costa norte do Nordeste em alerta.
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
A defesa do empresário Fernando Bittar, proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no estado de São Paulo,
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Postado segunda-feira, abril 22, 2019
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pautou para quarta-feira, 24,a análise do projeto de lei que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios
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Postado segunda-feira, abril 22, 2019
A COISA DA CONFUSA NA TERRA DE IRACEMA E NINGUÉM SABE QUEM É ADVERSÁRIO OU
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Postado segunda-feira, abril 22, 2019
Ela adquiriu veículos no valor de R$ 32 mil e um imóvel residencial de R$ 10 mil de José Laerte Gomes, seu marido, sem licitação, na época em que era titular da Pasta.
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Postado segunda-feira, abril 22, 2019
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) teria entrado para a lista de privatização de Jair Bolsonaro.
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Postado segunda-feira, abril 22, 2019
Empreender, para alguns, é aproveitar oportunidades que estão bem perto deles.
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Postado domingo, abril 21, 2019
A CADA ADESÃO AO GRUPO LIBERDADE A OPOSIÇÃO FICA MAIS PERDIDA DE QUE CEGO EM TIROTEIO E EU CUTUCO!!!!!
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Postado domingo, abril 21, 2019
Para Ciro Gomes, o vice-presidente Hamilton Mourão está de olho na cadeira de Jair Bolsonaro.
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Postado domingo, abril 21, 2019
EM CONSULTA FEITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE DENUNCIAS FEITAS A SEMACE EM FORTALEZA E ENVIADAS PARA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
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Postado sábado, abril 20, 2019
Deputados demonstram que a “velha política” continua: Câmara paga gastos com saquê, chocolate e gasolina suficiente para dar a volta ao mundo.
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Postado sábado, abril 20, 2019
Vamos combinar que ambos estão bem parecidos. Esquerda e direita, pouco importa o viés ideológico que cultivam. Um fala tanta bobagem como a outra.
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Postado quinta-feira, abril 18, 2019
Dado é o mais recente e se refere ao mês de março. Em abril, a tendência é maior diminuição na gravidade de secas do Estado.
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Postado quinta-feira, abril 18, 2019
O grupo de agentes penitenciários que ocupavam cargos de confiança retornou às funções em agosto do ano passado,