PREFEITO DE QUIXADÁ E SERVIDORES DO MUNICÍPIOS SÃO ALVO DE NOVA INVESTIGAÇÃO DO MPCE

A polícia deflagrou a segunda fase da operação "Fiel da Balança", e deu início à operação “Casa de Palha” em Quixadá, nesta quarta-feira (24).

Mais informações »

GOVERNO OFERECE R$ 40 MIL EM EMENDAS EM TROCA DE VOTOS A FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Proposta foi feita por Onyx Lorenzoni em reunião na casa de Rodrigo Maia e confirmada por líderes de cinco partidos,

Mais informações »

PESQUISA IBOPE;35% APROVAM GOVERNO BOLSONARO,E 27% REPROVAM

Esta é a primeira pesquisa encomendada pela CNI desde que Bolsonaro assumiu governo.Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (24) indica os seguintes percentuais

Mais informações »

PREVIDÊNCIA;DEPUTADOS VOTAM PARECER FAVORÁVEL À REFORMA EM SESSÃO DA CCJ, VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS CEARENSES

Apesar das manobras da oposição para tentar adiar a votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,

Mais informações »

POLÍCIA MILITAR REALIZA OPERAÇÃO TIRADENTES NO CEARÁ

A Polícia Militar do Ceará realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 7 horas, a Operação Tiradentes 2019.

Mais informações »

DEPUTADOS QUEREM PROIBIR ENSINO À DISTÂNCIA NA SAÚDE DO CEARÁ

Há um projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe(ambos do PCdoB) proibindo

Mais informações »

EM DECISÃO UNÂNIME,STF MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA E REDUZ PENA PARA 8 ANOS E 4 MESES

Três dos quatro ministros presentes à sessão desta terça-feira (23) da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da redução da pena imposta

Mais informações »

IPU; ARRECADAÇÃO AMBIENTAL CUSTEIA A REFORMA DA PRAÇA 26 DE AGOSTO

A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) em ação conjunta com a Prefeitura Municipal de Ipu iniciou na manhã desta terça-feira (23/04) a recuperação da Praça 26 de agosto no centro de Ipu (CE).

Mais informações »

ESTÁ NA PAUTA NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA PRESO A PAGAR POR SUA MANUTENÇÃO AO ESTADO

Está na pauta do Plenário o PLS 580/2015, que obriga os presos a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. 

O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) para determinar que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não tiver recursos próprios, o preso pagará por meio de trabalho.

Duas emendas foram incorporadas pelo relator, ex-senador Ronaldo Caiado (GO). Se o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou trabalhar, ele será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente (que não tem recursos financeiros para se sustentar) que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.

A LEP já determina que o preso condenado está “obrigado” ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas diárias e com direito a descanso nos domingos e feriados. A proposta regulamenta esse dispositivo.

Drogas

Os senadores também poderão votar o PLS 304/2016, que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O projeto havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados, mas um requerimento assinado por 11 senadores determinou que ele fosse estudado pelo Plenário.

De acordo com a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é reforçar o combate às drogas ilícitas.Agência Senado

Mais informações »

''MUTIRÃO'';MEC ACELEROU CREDENCIAMENTO DE NOVAS UNIVERSIDADES EM 70%

"Dez entre dez deputados que vão ao MEC querem uma faculdade privada na cidade deles".'na gestão de Vélez Rodríguez desengavetou processos parados

Mais informações »