SUSPEIÇÃO DE JUÍZ: TRE RETIRA DE PAUTA JULGAMENTO DA CASSAÇÃO DOS DEPUTADOS DO PL

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) retirou de pauta, nesta terça-feira (1º), o julgamento dos recursos nos

processos que culminaram na cassação dos deputados estaduais do Partido Liberal no Ceará. 

A juíza relatora do caso, Kamile Castro, determinou a suspensão das ações por conta de um pedido de exceção de suspeição de um dos juízes da Corte pela defesa do PL. 

Trata-se de um recurso por meio do qual o Partido apresenta argumentos para tentar mostrar que o juiz Érico Silveira, empossado recentemente como juiz titular do TRE-CE na vaga de ‘jurista’, teria ligações profissionais e políticas com um adversário do presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, no município de Eusébio, de onde Acilon é prefeito. 

Segundo a defesa, Érico é sócio em um escritório de advocacia de Rafael Sá, filho do ex-prefeito do Eusébio, Edson Sá. Os dois ainda atuam no cenário político do Município. 

O PL, assim, entrou com um pedido de exceção de suspeição do julgador e que ele mesmo se declare suspeito de julgar os processos. Se isso não acontecer, solicita o Partido que a relatora do caso dê prazo de 15 dias para que Érico Silveira apresente defesa e que o caso seja submetido ao plenário do TRE-CE.

Pedidos de suspeição geram constrangimento à Corte nos bastidores. A composição do Tribunal Eleitoral prevê atuação de juízes estaduais, juízes federais, desembargadores e advogados, nas vagas de juristas.PONTO DO PODER