Empossado há exatos 100 dias como governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) experimentou um
alinhamento que há anos não ocorria no Estado: o gestor do Executivo cearense é correligionário do presidente da República. A relação entre os petistas é uma das marcas de pouco mais de três meses do novo gestor cearense.Nesse tempo, Elmano promoveu mudanças significativas no organograma do Estado, aprovou reformas com amplo apoio de parlamentares estaduais e anunciou investimentos em áreas caras ao PT.
Após 100 dias do Governo Elmano, veja destaques da gestão e em que passado estão algumas promessas de campanha do mandatário:
DESTAQUES DO GOVERNO ELMANO DE FREITAS (PT)
ALINHAMENTO COM O GOVERNO FEDERAL
O governador Elmano de Freitas experimentou uma relação que não ocorreria entre o Ceará e Brasília desde 2015, quando Camilo Santana e Dilma Rousseff, correligionários, chefiavam o Executivo do Ceará e do Brasil. Agora, Elmano e Lula estão no comando das gestões estadual e federal. Além do presidente, o petista tem seus antecessores, Camilo Santana e Izolda Cela, no Ministério da Educação.
Um retrato desse alinhamento está nas viagens constantes que o governador tem feito para encontros e reuniões com o presidente da República e seus auxiliares. Ao todo, até 4 de abril deste ano, o petista cearense fez 16 viagens para fora do Ceará, a maioria para Brasília.
Os encontros já destravaram possibilidades de investimentos no Ceará por parte do Governo Federal, uma delas é a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Políticas públicas de combate à fome, moradia e conclusão de obras na Educação já foram articuladas com o Governo Federal e com ministros.
EQUIPARIDADE DE GÊNERO NA EQUIPE DE SECRETÁRIOS
Promessa de campanha do petista, o secretariado tanto espelhou o organograma do Governo Federal quanto atendeu à paridade de gênero. Ao todo, o governador do Ceará anunciou 32 pastas, ampliando a quantidade de secretarias com desmembramento de algumas. s
A proposta de reforma administrativa, que foi aprovada sem percalços na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), recebeu críticas da oposição e de pedetistas anteriormente aliados do PT no Ceará. O grupo questionou sobre a necessidade e os custos de ampliar o número de secretarias.
Essa indefinição do PDT, entre ser base ou oposição, foi outro empecilho encontrado pelo governador do Ceará. Até hoje, a decisão não foi tomada pelos liderados de Cid Gomes (PDT) no Ceará, o que tem gerado uma queda de braço interna. De toda forma, Elmano acabou indicando quatro pedetistas para comandar pastas na gestão estadual.
PACOTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO E AUMENTO DO ICMS
Em meados de fevereiro, o governador conseguiu a aprovação de um pacotão político-administrativo que incluía a criação do Fundo de Sustentabilidade Fiscal (FESF), formado por recursos de empresas que deixariam de receber incentivos fiscais. Em março, o governador recuou e cancelou a criação do Fundo. A decisão tomou como base um acordo de recomposição das perdas do ICMS pelo Governo Federal.
Na proposta mais polêmica e que foi alvo de maior crítica, o petista conseguiu aprovar o aumento do ICMS no Ceará de 18% para 20%. O reajuste passa a valer a partir do próximo ano. A expectativa do Governo do Ceará é ter um aporte financeiro de R$ 1,9 bilhão com o reajuste.
O aumento do imposto foi criticado por parlamentares e também por parte da população. Ainda no pacotão aprovado na Alece, o Estado também foi autorizado a adquirir um empréstimo do Banco do Brasil no valor de até R$ 900 milhões. O montante deve ser usado para amortizar as dívidas do Estado entre 2023 a 2025.
PACOTE PARA AGRICULTURA FAMILIAR
No Dia de São José, em 19 de março, o governador anunciou um pacote de R$ 159 milhões em ações de regulamentação fundiária, incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar, abertura de crédito, mecanização agrícola, fortalecimento da juventude rural e segurança hídrica.
Entre as ações, serão adquiridos 231 motocultivadores com plantadeira para os agricultores familiares a um custo de R$ 6,12 milhões. Além dos motocultivadores, também deverão ser construídas 1,5 mil cisternas de placa, um investimento de R$ 4 milhões.
Os equipamentos irão beneficiar famílias em Guaiúba, Jucás, Icó, Jaguaretama, Apuiarés, Irauçuba, Quixeramobim, Morada Nova, Pacajus, Martinópole, Granja, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Uruburetama, Quiterianópolis, Porteiras, Ibaretama e Orós.
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA FUNSAÚDE
Uma pendência que se arrastava desde os governos Camilo e Izolda, a convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde parece ter chegado a um desfecho. Na última terça-feira (4), os deputados estaduais do Ceará aprovaram uma mudança na Funsaúde, incorporando-a à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
Com isso, o Governo do Ceará planeja convocar os aprovados no concurso já em maio. No próximo mês, o projeto prevê a nomeação de 600 profissionais. Em setembro e em dezembro, o Estado quer convocar mais 600 e 800 trabalhadores, respectivamente, totalizando 2 mil em 2023.
A expectativa é de que todos os 6 mil aprovados sejam chamados até 2026. Além do chamamento dos concursados, a matéria prevê mudanças no regime de contratação, em carga horária e em salários. Esses trabalhadores deixam de ser contratados públicos e passam a ser servidores públicos.PONTO DO PODER
.jfif)
.jfif)
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.