A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de recursos do Fundef
para o pagamento de professores do Ceará. A decisão é da última seguda-feira (19), mas só foi publicada nesta quarta-feira (21)."Determino o levantamento da parcela remanescente de 60% dos valores depositados nos presentes autos, correspondente a R$ 709.287.328,29, a qual deve ser disponibilizada na Conta FUNDEF PRECATÓRIOS, conforme as informações prestadas pelo exequente", escreveu a ministra.
Logo após a decisão, a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), disse que a expectativa é de que o pagamento seja feito aos professores logo após o depósito ser efetivado.
"Estamos festejando a liberação da parte do STF, mas tem ainda um trâmite, porque a Caixa Econômica Federal recebe a ordem para depositar na conta do Estado, tem um tempinho, com certeza, mas a nossa perspectiva é de começar imediatamente o pagamento, a partir do momento que os recursos estejam disponíveis na conta do Estado", disse a mandatária durante a inauguração do Laboratório de Inovação Tecnológica, no Conjunto Ceará.
RECURSOS LIBERADOS
Idilvan, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, comemorou a decisão. Na semana passada, o parlamentar foi recebido por Matheus Costa, juíz auxiliar da presidência, para tentar garantir que os recursos fossem liberados ainda neste ano.
"Hoje, a ministra Rosa Weber libera o pagamento da primeira parcela dos precatórios. Uma boa notícia para os professores e para a educação do Ceará nesse fim de ano que fico muito feliz em poder ter ajudado a concretizar", acrescentou em entrevista ao Diário do Nordeste.
A governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), já havia revelado a expectativa de que o montante de R$ 709 milhões, referente à primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), fosse liberado ainda neste ano.DN
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