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sexta-feira, 13 de maio de 2022

BOMBA POLITICA,EM PRIMEIRA MÃO: TRE CE MANTÉM PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE NO CARGO

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, maio 13, 2022   Sem Comentários


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reverteu a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito de

Guaraciaba do Norte, Antonio Adail Machado Castro e Regivaldo Melo Cavalcante, respectivamente. A decisão, unânime, ocorreu nesta sexta-feira (13).

O TRE-CE aceitou o recurso do prefeito e do vice-prefeito de Guaraciaba do Norte contra sentença proferida pelo Juízo da 74ª Zona Eleitoral, que havia julgado parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Egberto Martins Farias Filho e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por suposto abuso do poder econômico.


Segundo o TRE, foi determinada na sentença de 1º grau a cassação dos mandatos eletivos, e declarada a inelegibilidade do prefeito para as eleições seguintes que se realizarem no prazo de oito anos.


'Sem incidência de abuso'


O TRE-CE afastou todas as sanções, seguindo o entendimento do relator do recurso, o juiz George Marmelstein Lima. Segundo o magistrado, "o acervo probatório não demonstrou a incidência do abuso de poder econômico. Não há, nos autos, prova robusta, não sendo razoável inferir a conduta ilícita apenas a partir de presunções e suposições acerca do real sentido dos diálogos travados".FONTE G1 CE



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