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domingo, 12 de dezembro de 2021

A POLÍCIA POLÍTICA

Por ipuemfoco   Postado  domingo, dezembro 12, 2021   Sem Comentários

 


Ao afastar 20 delegados qualificados de postos-chave, o presidente avança para controlar a PF. 


A interferência de Vicente Santini, um aliado da família Bolsonaro, para impedir a deportação do blogueiro Allan dos Santos, comprova como esse projeto prospera nos bastidores.


Investigado no Supremo Tribunal Federal por tentar interferir na Polícia Federal, Bolsonaro precisou de menos de três anos para aparelhar aquele que já foi um dos principais órgãos de combate à corrupção do País. 


Alvo de um desmonte histórico, a PF virou uma espécie de guarda de apoio do presidente para empregar aliados, proteger sua família e perseguir opositores. Desde que chegou ao Planalto, Bolsonaro já afastou de postos-chave 20 delegados da elite, cujo trabalho despertava algum tipo de ameaça a seus amigos ou a seus parentes. Muitos foram colocados na geladeira, em cargos onde terão menos influência. 


A estratégia é fazer com que esse movimento se espalhe pela corporação. Hoje, a instituição vive um clima de tensão inédito em sua história, e agentes convivem rotineiramente com o receio de sofrer algum tipo de sanção por simplesmente cumprir suas obrigações.

TUDO DOMINADO Allan dos Santos e Eduardo Bolsonaro na CPI das fake news: fuga para os EUA e interferência na PF (Crédito:Roque de Sá/Agência Senado)


“Tenho quase 20 anos de carreira. E nunca tinha visto nada nesse nível. Dos 20 delegados que foram punidos, a maioria esmagadora é de nomes extremamente técnicos, competentes, com história. O governo está atingindo os melhores quadros. Parece um movimento deliberado para tirar dali quem possa fazer alguma diferença”, disse um delegado que não quis se identificar por medo de represálias. 


“Hoje temos uma administração jabuti na PF, repleta de gente sem experiência. Ninguém sabe como eles chegaram ali. Ou melhor, todos sabem. Desde que o Paulo Maiurino virou diretor-geral, ele só tem nomeado para cargos estratégicos pessoas sem nenhuma projeção dentro da instituição.”


A última delegada a sofrer retaliação foi Dominique de Castro Oliveira, que atuava junto à Interpol e era responsável pela ordem de prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais – ambas conduzidas pelo STF. Dominique foi exonerada de seu posto e transferida para a Superintendência no DF depois de ter encaminhado o pedido de extradição de Santos, que está foragido nos EUA, e a inclusão do seu nome na lista Vermelha da Interpol – instrumento que possibilita a captura de criminosos no exterior. 


A prisão do blogueiro foi decretada em outubro pelo ministro Alexandre de Moraes. Dominique foi a terceira agente da PF que trabalhava no caso a ser afastada. Em novembro, o Planalto exonerou a chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), delegada Silvia Amélia, até então incumbida de encaminhar o pedido de extradição. No mesmo mês, foi a vez da chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça, Georgia Renata Sanchez Diogo, que também ajudava no processo.

COMBATIVA A delegada Dominique Oliveira: afastada após ser condecorada na Interpol, em Lyon (Crédito:Divulgação)

Demissão de Dominique

A demissão de Dominique vai além da questão sobre Allan dos Santos e tem a ver com o processo de caça às bruxas existentes na PF. Ela tinha um histórico de divergências com Maiurino, um aliado de Bolsonaro que é bastante questionado nos bastidores pela falta de experiência e de preparo para ocupar esse cargo (ele até ganhou um apelido dentro da corporação: “Minorino”). 


Dona de um perfil combativo, Dominique também teve atritos por ter feito gestões em favor de Felipe Leal, seu colega que também foi punido depois de ter pedido informações sobre ações de Maiurino no inquérito que apura a interferência de Bolsonaro na PF. Isso chegou aos ouvidos de Maiurino por intermédio de um dos principais aliados do diretor-geral na corporação: Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, coordenador-geral de Cooperação Internacional da PF, um dos chefes de Dominique. Foi Ungaretti, aliás, quem comunicou Dominique sobre sua demissão na semana passada. Procurado, o coordenador-geral afirmou: “Inacreditável a mídia comprar essa falácia”.


Relatos colhidos pela reportagem apontam que Dominique foi avisada por superiores de que estava “no radar” do chefe da PF. O alerta foi dado pelo delegado Rodrigo Carnevale, chefe da Interpol no Brasil, a quem a delegada também era subordinada. A irritação de Maiurino com Dominique se agravou em outubro, quando a delegada prestou informações complementares à sede da Interpol, em Lyon, na França, sobre a inclusão de Allan dos Santos na lista vermelha, um procedimento comum e protocolar. 


Assim que deu encaminhamento aos pedidos da Interpol, no mesmo dia, Dominique foi procurada pelo chefe de gabinete de Maiurino, Marcelo de Oliveira Andrade, que, em tom hostil, teria cobrado explicações sobre a agilidade na resposta aos pedidos. Pouco tempo depois, Dominique viajou para Lyon para receber um prêmio do número 2 da Interpol mundial, pela sua atuação junto à organização. Na volta, recebeu a notícia de que seria, de fato, demitida. 


Assim que deixou a sala de Ungaretti, Dominique disparou, em um grupo de WhatsApp, uma mensagem em que comunicava a demissão e em que se dizia incrédula. “Além da incredulidade, há a forte sensação de revolta e de estar sendo injustiçada”, escreveu no texto recebido por dezenas de delegados. A notícia chegou rapidamente a autoridades da sede Interpol, que repudiaram a decisão do diretor-geral, tomada poucos dias após Dominique ter sido condecorada pela organização.


“Os policiais da PF se sentem pressionados. Fica claro o interesse de transformá-la em serviçal do governo” Alessandro Vieira, senador


A interferência na extradição do blogueiro Allan dos Santos não ficou restrita a Dominique. O inquérito das milícias digitais, conduzido pela delegada Denisse Dias Ribeiro (escalada pelo ministro Alexandre de Moraes), apura se o chefe da Secretaria Nacional de Justiça, Vicente Santini, cometeu crime de embaraço à investigação de organizações criminosas. Santini, que não é servidor concursado e se apresentou em depoimento à própria PF como advogado e empresário da área de segurança privada, ocupou diversos cargos no governo Bolsonaro. 


Foi secretário executivo da Casa Civil e assessor do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria-Geral da Presidência. Sua maior qualificação, no entanto, é ser amigo dos filhos do presidente. Ao responder se atuou para impedir a extradição do bolsonarista, Santini saiu pela tangente. Disse que pediu informações sobre o processo para “dar cumprimento à decisão de extradição”.


É um argumento esdrúxulo. A pressão e o assédio no caso Allan dos Santos é apenas a ponta do iceberg. Outros delegados relatam que a tentativa de Bolsonaro em interferir na PF chega também às adidâncias – representações da corporação no exterior. Eles acusam o Planalto de intervir diretamente na indicação de adidos, delegando a escolha desses servidores para o deputado federal Eduardo Bolsonaro. 


O filho do presidente, que também teria facilitado a fuga de Allan dos Santos para os EUA, é conhecido na PF por indicar amigos sem experiência para postos importantes. Os agentes citam como exemplo Fabrício Scarpelli, amigo de Eduardo, que foi nomeado oficial de ligação em Miami até 2023, além de outros aliados que assumiram cargos em Portugal e na África do Sul.


Desde que Maiurino assumiu a chefia da corporação, em abril, as mudanças se aceleraram. Houve trocas em quatro superintendências que cuidam de processos de interesse do governo. Parte dessas vagas foram preenchidas por delegados que tiveram passagem pelo Rio de Janeiro, base política do chefe do Executivo. Em São Paulo, o delegado Rodrigo Bartolamei assumiu o comando da Superintendência depois de ter atuado como plantonista no Rio. 


Lá, participou de uma operação sigilosa em uma favela para recuperar o celular do então Advogado-Geral da União, André Mendonça, em 2019. Também foi investigado por suspeitas de ter organizado um esquema de segurança particular para um representante do Qatar durante a Copa do Mundo no Rio. Além disso, o pai de Bartolamei é filho de um general que é próximo do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.


“Há um intuito aparelhista desse governo, de ocupação. Existe uma intervenção declarada na PF. A estratégia é de coação, para impor medo” Felipe Santa Cruz, presidente da OAB

Superintendências

No DF, quem assumiu a superintendência em outubro passado foi Victor Cesar Carvalho do Santos, que trabalhou como plantonista no Rio. Fontes da PF confidenciaram a ISTOÉ que Santos tem boa relação com advogados do senador Flávio Bolsonaro, e que isso teria facilitado sua nomeação. Há conexões mais suspeitas. Agentes comentam que o novo superintendente seria filho de segurança de bicheiro e nome ligado à milícia. A Superintendência em Alagoas passou a ser comandada pelo delegado Sandro Luiz Valle Pereira em agosto. Ele também atuou na capital fluminense. 


Em Pernambuco, Maiurino decidiu substituir a delegada Carla Patrícia da chefia da Superintendência após ter supostamente recebido um pedido feito pelo senador Fernando Bezerra, líder do governo no Senado. Já no Pará, o delegado Fábio Marcelo Andrade, que também teve passagem pelo Rio, assumiu o comando da PF no estado em novembro. Na corporação, os boatos que circulam é de que o novo superintendente é próximo ao pastor Everaldo, ex-presidente do PSC e que chegou a ser preso no ano passado pela PF. 


Há até quem diga pelos corredores que Andrade também já teria sido preso. Muitos delegados continuaram sofrendo retaliações, mesmo depois de terem sido afastados de postos de comando. Ex-superintendente no Amazonas, Alexandre Saraiva é um deles. Sua demissão ocorreu por ter comandado um inquérito que investigava a relação do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles com madeireiros suspeitos de participar de um esquema de corte ilegal de madeira. Saraiva foi exonerado no mesmo dia em que enviou uma notícia-crime contra Salles ao STF.


Para tentar amenizar as críticas e cooptar a corporação, Bolsonaro tem acenado que vai satisfazer reivindicações trabalhistas, como a concessão de reajustes salariais e um plano de saúde. Também é uma forma de pressionar aqueles que são críticos ao governo a andarem na linha, sob pena de não atender antigas demandas. O presidente tem ainda liberado mais recursos. Na última quarta-feira, Maiurino entregou em solenidade o primeiro de dois jatos da Embraer que comportam até 86 passageiros, o dobro da capacidade das aeronaves atuais. 


Mas essas benesses podem ser em vão. Apesar de serem obrigados a conviver com eventuais retaliações, muitos delegados confidenciaram que a estratégia bolsonarista pode ser também um tiro no pé, já que muitos dos que foram punidos devem retornar a alguma superintendência regional, onde poderão conduzir as investigações que bem entenderem. “Tenho colegas dizendo que estão com sangue no olho. Quando assumirem os cargos novos, prometeram ir para cima dos partidos aliados do presidente. Todo mundo vai trabalhar para pegar eles”, contou um servidor.

CAÇA ÀS BRUXAS O diretor-geral, Paulo Maiurino: 20 demissões após a posse, em abril (Crédito:Daniel Estevão/MJSP)

Outras instituições

Em nota, a PF negou que as mudanças tenham fundamentação política. “Ressalta-se que as substituições de cargos de chefias são medidas naturais”, diz o texto. Com o escândalo do caso Allan dos Santos, Maiurino resolveu se pronunciar. Disse que o presidente “nunca pediu e nem interferiu em nada”. 


Uma boa forma de garantir essa lisura seria atender demandas históricas, como viabilizar um projeto que dá autonomia total (inclusive orçamentária) à corporação. Mas essa providência está longe dos planos de Bolsonaro. A PF não é o único órgão de Estado suspeito de ser instrumentalizado. 


O Coaf já foi paralisado quando apontou movimentações suspeitas de Flávio Bolsonaro, que viraram o inquérito das rachadinhas. O chefe do Executivo acaba de exigir a demissão do secretário da Receita Federal, José Tostes, numa ação que também tem o dedo do senador e filho do presidente. O presidente tentou colocar na própria chefia da PF Alexandre Ramagem, que é amigo pessoal dos seus filhos.
O objetivo é proteger aliados e perseguir inimigos. 


“Há um intuito aparelhista desse governo que se manifesta como ocupação política de todos os espaços do Estado. Essa prática não republicana deixará danos permanentes. Existe uma intervenção declarada na PF. A estratégia é de coação, para impor medo”, denuncia o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania), há um processo constante de intimidação. “Os policiais se sentem pressionados. A instituição em si não adota conotação política, mas fica claro o interesse de transformá-la em serviçal de governo”, alerta. 


O jurista Pierpaolo Bottini ressalta que a corporação é subordinada ao Ministério da Justiça, mas “não deve ter qualquer subordinação política aos ministros ou ao presidente quanto aos procedimentos de investigação”. “A grande novidade da Constituição de 1988 é que a Polícia Federal é politicamente independente e tecnicamente autônoma”, reforça o ex-ministro do STF Ayres Britto. “Ela não pode ser manipulada pelo governo. É órgão de Estado, e não de governo.”

INTERESSE Vicente Santini no Planalto, em fevereiro: pressão contra a extradição de Allan dos Santos (Crédito:Raul Spinassé)


Além dos órgãos acima, Bolsonaro passa a ter uma influência cada vez maior no TCU e no próprio STF, que constuma criticar (na última quarta-feira, voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, dizendo que pratica “violência” por mandar prender bolsonaristas). 


O novo ministro do Supremo, André Mendonça, indicado por ele, já usou a Lei de Segurança Nacional enquanto atuava no governo para perseguir críticos do presidente. E as mudanças em curso não são a única ameaça. Um projeto do deputado bolsonarista Vitor Hugo (PSL) pretende criar uma estrutura paralela de segurança pública, o Sistema Nacional Contraterrorista, diretamente ligado à presidência da República. 


Na prática, deseja criar uma polícia política para atuar secretamente, isenta de controle legal e sem respeitar as garantias constitucionais. É uma ameaça concreta que se desenvolve enquanto o clã Bolsonaro age na surdina, de forma ardilosa. Como a história ensina, os autocratas usam metodicamente as instituições democráticas para matar a própria democracia.

Íntegra da nota da PF

“Não é verdade que a Polícia Federal tenha realizado a troca de 20 policiais em cargos de chefia por divergências políticas com o Governo ou com a cúpula da corporação, conforme equivocadamente sugere parte da imprensa.
De fato, alguns delegados foram exonerados de cargos em comissão pela atual gestão, em número até mesmo superior ao mencionado, como ocorre em toda troca de direção na Polícia Federal. Ressalta-se que as substituições de cargos de chefias são medidas naturais e, em alguns casos, necessárias para a renovação do quadro dirigente, motivo pelo qual a Instituição possui um corpo de servidores com formação profissional homogênea. A possível existência de investigações sensíveis ao Governo não pode ser impedimento para a dinâmica natural do órgão, uma vez que todas as unidades da PF pelo país possuem investigações igualmente sensíveis. Assim, todos os delegados indicados para cargos de chefia estão devidamente habilitados para o exercício das novas funções.
Ao pinçar de forma aleatória algumas mudanças como se tivessem ocorrido por motivação política, com base em ilações elaboradas por fontes anônimas, que não se fundamentam na realidade, a imprensa serve involuntariamente para alimentar a produção de Fake News. O caso da delegada movimentada da unidade da Interpol de Brasília é um exemplo de uma inverdade com ares de escândalo. Pode ser demonstrado que a servidora apenas encaminhou para seu chefe imediato a ordem de inclusão de Difusão Vermelha do investigado, que havia sido determinada pelo Supremo Tribunal Federal, não sendo ela a responsável por nenhum ato decisório no curso do procedimento.
A movimentação de servidores é regular e faz parte dos instrumentos de gestão administrativa. Não há motivação política para tais mudanças, que ocorrem por razões de ordem técnica ou por interesse da Administração. Por exemplo, em relação às mudanças na Superintendência no Estado do Amazonas, a Direção da Polícia Federal esclareceu que já havia tomado tal decisão antes de conhecer o pedido para que fosse iniciada uma investigação contra o então ministro do Meio Ambiente.
Assim, como o referido servidor encaminhou representação contra o então ministro do Meio Ambiente somente após saber que seria exonerado de sua função, o estabelecimento de uma relação entre causa e efeito entre a representação e a mudança na chefia da Superintendência é uma informação equivocada.
Não custa lembrar que o referido delegado, antes de ser dispensado do cargo de confiança, não demostrava ter divergências políticas com o Governo, tendo inclusive participado de uma live com o Presidente da República.
Todas as demais alterações de chefia citadas na imprensa possuem sua própria dinâmica e fundamentos subjacentes, sendo certo que a Polícia Federal tem como princípio básico fundamental assegurar que os delegados e demais policiais possam conduzir investigações criminais de forma autônoma, mesmo que não estejam ocupando cargos comissionados.
Matérias na imprensa citaram incorretamente como exemplo de troca de chefia na PF a mudança no comando do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça e não à Polícia Federal. Neste caso específico, a exoneração não ocorreu em um cargo de chefia da Polícia Federal. E, ainda sim, a PF foi alvo de manchetes sensacionalistas.
A imprensa séria e responsável não pode transformar toda e qualquer movimentação de policiais em ato político deletério, tendo em vista que não é incomum que manchetes errôneas passem a circular no formato de “memes políticos” nas redes sociais de partidos, pré-candidatos ou eleitores, alimentando esquemas de difusão de desinformação eleitoral.
Todos os fatos acima já foram devidamente esclarecidos em notas enviadas à imprensa nos dias 3 e 8 deste mês.
Por fim, a Polícia Federal reafirma sua função de conduzir suas atribuições de forma legalista, técnica e impessoal.”

Nota da Direção Geral da PF

A PF esclarece que é inverídica a informação de que o atual superintendente regional no estado do Pará, Fábio Marcelo Andrade, já tenha sido preso. Não constam registros relativos à “suposta” prisão do delegado nos sistemas do órgão.

É lamentável que os jornalistas tenham preferido se pautar por “boatos de corredores” a confirmarem a informação com o órgão. A Polícia Federal reafirma que possui quadro funcional extremamente competente e com formação profissional homogênea. A instituição está sempre à disposição para esclarecimentos acerca de seus profissionais e para verificação de informações, atributo inerente à prática do jornalismo sério e imparcial.

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