O GOVERNO APODRECE

Nas cordas, sem reação, absolutamente apático e apoplético diante do festival de denúncias que lhe cai sobre a cabeça, o mandatário Bolsonaro vive dias de barata tonta. 

Não sabe o que diz. Não sabe como reage. Mistura e desencontra versões. Dispara impropérios. Arrota valentia e afunda cada vez mais no lamaçal. E com ele a tribo de adoradores que lhe presta vassalagem. 

Mal comparando, em meio à goleada de evidências de corrupção no governo — todas comprovadas via testemunhos, e-mails e registros oficiais de conversa —, relembra o 7 a 1 aplicado sobre o Brasil numa derrota fragorosa e histórica diante da Alemanha na Copa. 

Tanto lá como aqui, sem que o adversário nem percebesse de onde vieram tantos lances contras. Como o mandatário é fã de temas futebolísticos, talvez a pantomima sirva como luva adequada para, quiçá, ele encarar a dimensão do feito. Bolsonaro é o pivô de toda a trama. Está no centro das articulações que macularam a fleuma de uma gestão pseudamente puritana. 

Nem os controles mal-intencionados sobre órgãos fiscalizadores, nem a tentativa de censura a investigações, nem a troca de comando na PF, na do Coaf, da Receita, foram capazes de abafar os esquemas que pululavam na antessala do poder. E cada um deles vem pipocando agora em praça pública, desaforadamente, para que todo mundo tome conhecimento. 

São pedidos de propina à luz do dia, acobertamento de irregularidades, triangulações espúrias, acertos de sobrepreço, malversação de verba, gestões e pressões ilegais para o favorecimento de grupos, a esbórnia geral do “por fora” que coloca em xeque-mate a Presidência da República e aniquila as chances do capitão seguir comandando o País. 

Ao menos se ainda estiverem em vigor, valendo e aplicadas, as leis que regem a conduta exigida de um chefe da Nação. Como os tempos são realmente estranhos, sinistros e com viés autoritário, é até capaz de a tropa de choque dos aliados e cooptados tentar, mais uma vez, passar o pano para deixar o dito pelo não dito. 

Mas o estrago já está feito. Não restam dúvidas sobre o apodrecimento acelerado nas entranhas do Planalto e o odor putrefato que de lá emana contamina e consome posições chaves da engrenagem federal — do Ministério da Saúde à liderança de governo no Congresso. Estão todos enfronhados na corruptela. 

Horror sem fim, com inúmeros capítulos ainda em andamento e tratativas de suborno sendo desvendadas. A moral e decência impõem o impeachment como ato inadiável. Imediato e imperativo! Não tem porque esperar. Há demonstrações cabais de que o governo negociou diretamente com ao menos uma das empresas denunciantes de propina na compra de doses de vacinas. Existem depoimentos claros apontando que o presidente sabia de tudo, tem tempo (desde outubro do ano passado), e que não fez nada para interromper a tramoia. Mensagens e e-mails trocados com os interlocutores da negociata mostram como se deram essas vendas de imunizantes suspeitos — alguns dos quais sem nem sequer aprovação de fases técnicas pela Anvisa. 

O presidente da República, em pessoa, encaminhou a indicação de Roberto Ferreira Dias (um dos suspeitos de levar bola) para o cargo estratégico de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, demonstrando a confiança que depositava no servidor. A pororoca de acertos espúrios passa ainda, e principalmente, pelo deputado e aliado de primeira hora do Messias, Ricardo Barros, tido e havido como uma espécie de Zé Dirceu da cúpula bolsonarista. 

Barros intermediou a maioria das transações. Pilotou aquele que é talvez o golpe mais certeiro e bilionário da quadrilha de saqueadores do Estado, um contrato de mais de R$ 5 bilhões para a aquisição do imunizante CanSino, por meio de uma empresa de fachada, sem tradição ou expertise na área. O enrosco oficial é tamanho que o governo ainda rala para explicar o porquê de reuniões às pressas, com menos de cinco horas de duração, para aprovar uma proposta de encomenda repleta de irregularidades que foi, apesar disso, liberada no mesmo dia da consulta (enquanto demais imunizantes penavam por meses para que seus contratos fossem aceitos e autorizados por aqui). 

Para além do fato de o presidente Bolsonaro ter sido um dos agentes mais letais aos brasileiros na guerra da pandemia, essa pajelança de safadezas deixa notório como ele se embrenhou até o último fio de cabelo em esquemas escabrosos — quando menos, por afetar diretamente o bem mais precioso das pessoas: a própria saúde. Caíram as desculpas. Meras interpretações dos fatos, tendo a inverdade como arma, não funcionam mais. 

Os rolos estão aí e, embora jurem inocência, o mandatário e seus auxiliares não conseguem explicar as denúncias. Depois de cometer crimes de responsabilidade em profusão, o governo, é fato, subiu um batente na escala das anomalias. Ecoa a desconfiança soturna de favorecimentos e desvios de função. O inquilino do Planalto, empurrado para uma condição inédita de fragilidade, repete o surrado expediente de alegar ser alvo de pressões equivocadas para tirá-lo do cargo no tapetão. Não é bem assim.

Leis, regras, princípios sempre pautaram as mais diversas sociedades desde que o homem deixou a era da barbárie. E por aqui não pode ser diferente. O capitão, que costuma não obedecer a regramento algum (transgride a maioria), normalmente conta com a absoluta apatia e subserviência dos demais poderes — sendo esses os reais responsáveis pela sensação de impunidade que grassa com fervor nas redondezas, visto que os mesmos não cumprem, com a devida presteza, o papel constitucional para o qual foram designados, deixando de levar adiante procedimentos básicos e inevitáveis, como o da abertura de inquéritos, julgamentos e punições cabíveis ao presidente. 

Dessa vez, diante da dimensão ruidosa e profunda dos episódios relatados, não poderão se abster, ignorar ou simplesmente passar por cima, sob pena de jogarem na latrina qualquer fiapo de reputação ainda existente. Jair Messias Bolsonaro já deveria, há muito tempo, ter sido convocado a prestar esclarecimentos quanto à longa partitura de delitos praticados. Não foi — nem é — questionado ou cobrado. Segue soberano, absoluto, tal qual déspotas que se aboletam no comando do País com o beneplácito da camarilha de bajuladores. 

O Congresso Nacional, por exemplo, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, cooptado por uma aliança espúria, sentou sobre os processos de impeachment e não deixa nenhum deles andar. O STF, sinalizando a vocação da Corte em abrigar inefáveis hesitantes, procura não se comprometer e deixa de realizar o básico. Pego com a mão na botija, com todas as provas e evidências possíveis de prevaricação, Bolsonaro cometeu até o ato falho de se autoincriminar, admitindo o encontro com o denunciante e logo depois comentando que “deve haver roubalheira aí”, sem nada fazer. A infração é grave, indiscutível, passível de cassação. 

Ele ouviu de um parlamentar da base o alerta de irregularidades no contrato de compra de uma vacina, deixou de acionar os órgãos competentes para a investigação (embora tivesse prometido ao interlocutor que o faria) e, ao final e ao cabo, já com todo o esquema sendo levantado, assumiu sua desconfiança de público e mandou finalmente suspender as negociações apenas na semana passada. 

Em outras palavras: o presidente pessoalmente acabou por abafar e deixou seguir uma transação que poderia gerar fortes prejuízos ao erário. De novo, às regras: não interessa aqui se o esquema em si era mesmo fraudulento ou não, provocou efetivamente danos ou não. O presidente recebeu a denúncia. Tinha a obrigação irretratável de mandar investigar. Ainda mais sendo ele o servidor número um da Nação, estando no topo da hierarquia pública. Não o fez. Cometeu o crime de responsabilidade, claramente tipificado. 

Não há ressalvas para o caso. Deveria ser imediatamente afastado. A baderna geral do deixa ficar provoca, inevitavelmente, no povo a sensação de que a Carta Magna é letra morta. Que ela não precisa ser levada a sério. Perigoso precedente, de consequências imensuráveis. Deixar o crime do mandatário correr solto, e não adotar o impedimento, equivale a instaurar a anarquia plena como forma de regime. Nesse ponto não existe discussão. Poucas vezes um delito presidencial esteve tão fartamente comprovado. 

Aqui não se trata de interpretações subjetivas dos atos danosos à Nação. A prevaricação é crime. Indiscutível. O Brasil irá de mal a pior caso nada seja feito a respeito. Ainda tem tempo de reparar o mal e tomar as providências cabíveis. Que assim seja. Magistrados, integrantes do Ministério Público e congressistas precisam resgatar a hombridade dos mandamentos em vigor no País.CARLOS JOSÉ MARQUES