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quarta-feira, 2 de junho de 2021

LITÍGIO PIAUÍ/CEARÁ;STF AGUARDA PERÍCIA DO EXÉRCITO

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, junho 02, 2021   Sem Comentários

A perícia no valor de R$ 7 milhões seria paga meio a meio com o estado vizinho, mas houve recusa e o Governo do Piauí arcou sozinho para agilizar o processo.


Ainda não foi concluída pelo Exército Brasileiro a perícia na região do litígio entre os estados do Piauí e Ceará, que  deverá ser encaminhada à ministra Carmen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF). “A situação ainda está em análise pelo Exército e tão logo seja concluída será enviada à Ministra”, declarou o deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territorias (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí.

A perícia no valor de R$ 7 milhões seria paga meio a meio com o estado vizinho, mas houve recusa e o Governo do Piauí arcou sozinho para agilizar o processo. O pagamento ocorreu no mês de agosto de 2019 e a duração da perícia seria de 12 meses, conforme divulgado na imprensa naquele ano . A Comissão da ALEPI realizou uma audiência pública na época para tratar do assunto.

Apesar de um tanto adormecido por aqui, o tema tem tirado o sono de alguns parlamentares cearenses que retomaram o debate na casa já neste ano. O deputado estadual Acrísio Sena (PT) propôs inclusive a realização de plebiscito para ouvir a população diretamente atingida e, em discurso, manifestou preocupação não apenas com a perda de território, mas também de representatividade.

“Ao menos 244.712 pessoas poderão deixar de ser cearenses por causa de uma disputa judicial entre os estados de Ceará e Piauí”, destacou o jornalista Felipe Azevedo do Diário do Nordeste, veículo de comunicação do Ceará.

Os parlamentares cearenses estão propondo uma força tarefa com a participação de técnicos, membros da PGE e prefeitos das cidades possivelmente afetadas contra os possíveis prejuízos.

Pelo relatório apresentado pelo Exército ao STF, os municípios de Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Croatá e Poranga passariam a ser considerados territórios do Piauí.

Outras sete cidades também passariam por mudanças territoriais segundo o relatório, são elas: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ipueiras, Ipaporanga e Crateús.

De acordo com os dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o Estado do Ceará perderia, com base no relatório preliminar do Exército, 290 escolas; 6 centros de educação infantil, 3 escolas profissionalizantes, 172 Unidades de Saúde, 24 centros de convivência e 733 km de estradas. 

Também mudariam para o lado piauiense o aeroporto do município de São Benedito, 598 torres eólicas, 117 áreas de mineração, 21.747 estabelecimentos agropecuários, uma Unidade de Conservação Estadual (Bica do Ipu), uma Unidade de Conservação Federal (Parque Nacional de Ubajara), 2 açudes (Jaburu/Ubajara e Lontras/Ipueiras) e 1.549 poços profundos.

O assunto volta à tona após, no fim do ano passado, o STF conceder ganho de causa similar ao estado de Tocantins. Já há, portanto, jurisprudência sobre o assunto, o que preocupa o Ceará visto que o relatório do Exército foi favorável ao Piauí.Por Pensar Piauí

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