RENAN CALHEIROS; "O GABINETE DAS TREVAS ORIENTOU BOLSONARO NA PANDEMIA"

Depois de um longo período longe dos holofotes, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a ficar no centro do debate político.

Ao assumir a função de relator da CPI da Covid, ele tem sido um dos responsáveis por lançar luz às flagrantes omissões e ações criminosas do governo Bolsonaro que levaram o Brasil à estarrecedora condição de um dos epicentros da pandemia no mundo, com mais de 440 mil mortos.

Com suas perguntas certeiras, o senador contribuiu para a revelação de várias contradições do governo, com destaque para as inverdades contadas na comissão pelo ex-ministro Eduardo Pazuello.

“O depoimento de Pazuello é uma pandemia de contradições, mentiras e omissões”, diz. Para ele, Bolsonaro se valeu de um “gabinete das trevas” para tomar medidas errôneas, que levaram à compra de cloroquina ao invés de investir nas vacinas na hora certa.

Em entrevista à ISTOÉ, Calheiros diz que o Brasil não chegou à condição de epicentro da pandemia “por acaso ou por flagelo divino”. Para ele, os culpados pela crise serão apontados no seu relatório: “Há responsáveis e culpados por ação, omissão, desídia ou incompetência. E eles serão responsabilizados”.

O que o senhor achou do depoimento do ex-ministro Pazuello à CPI?
O depoimento de Pazuello é uma pandemia de contradições, mentiras e omissões. Mentiras que vão da compra da Coronavac ao uso da cloroquina. É inacreditável que embora dois ex-ministros (Mandetta e Teich) tenham afirmado nesta CPI que sofreram pressões do presidente para o uso da cloroquina, somente ele isenta Bolsonaro das pressões nesse sentido. Há dezenas de vídeos que mostram a subserviência de Pazuello ao presidente. Ele admitiu que a adesão à Covax Facility para apenas 10% da população, e não de 50% como deveria ter feito, foi uma opção pessoal dele. Colocou, assim, um preço nas vidas de mais de 440 mil brasileiros mortos, sem justificar o porquê dessa atitude.

Ele quis blindar o presidente?
Houve um boicote à Coronavac. Foi risível o que o ex-ministro respondeu, assegurando que não foi pressionado por Bolsonaro a suspender a assinatura do contrato. O presidente o desautorizou publicamente, inclusive gerando aquela famosa frase de que “um manda e o outro obedece”. O detalhe é que todos os momentos nos quais ele faltou com a verdade estão comprovados por gravações e documentos inapagáveis. Vou juntar ao relatório final da CPI todas as mentiras de Pazuello.

O que a CPI revelou de mais grave até agora?
Há muitos depoimentos relevantes. Na linha de consolidar o que chamamos de “ministério das sombras”, “das trevas” ou “ministério da doença”, os depoimentos dos ex-ministros Mandetta e Teich, do atual ministro Marcelo Queiroga e do ex-secretário da Secom, Fábio Wajngarten, foram muito importantes. Mandetta deu detalhes sobre o “aconselhamento paralelo” que havia no governo. E as investigações evidenciaram, até agora, que não eram meros conselhos. Eles se materializaram em atos de governo, políticas de saúde em detrimento da estrutura oficial do ministério. Os exemplos são o aumento da produção de um medicamento ineficaz contra a Covid e o desprezo às vacinas. Queiroga, por exemplo, disse que não foi consultado sobre o tal decreto anunciado pelo presidente contra o isolamento decretado em estados e municípios. A presença de Fábio Wajngarten na negociação com a Pfizer é outro dado relevante. A participação do vereador Carlos Bolsonaro nas conversas também surpreendeu. Outro depoimento muito relevante, pelos documentos apresentados, e até pelo seu caráter apolítico, foi dado por Carlos Murillo, gerente da Pfizer.

Carlos Bolsonaro será convocado a depor?
Na medida em que esse gabinete das trevas vai se delineando, a participação do vereador Carlos Bolsonaro tem sido recorrente. Em todas as situações estratégicas, a digital dele está presente. Na cloroquina, na vacina, no gabinete do ódio. O próprio Wajngarten foi desmentido pelo CEO da Pfizer, que relatou uma reunião da equipe dele com a participação de Carlos Bolsonaro. Só aqui no Brasil um vereador e um jornalista comandam uma negociação para a compra de vacinas. Chamá-lo, por ora, não entendo ser uma prioridade.

Qual será a tônica do relatório da CPI?
Ainda é muito prematuro. Temos um longo caminho adiante e muitas frentes de investigação abertas. É impossível prospectar o que surgirá nas oitivas e a partir dos documentos que serão requisitados, sem falar nas eventuais quebras de sigilos já demandadas e as que ainda estão por vir. O que já podemos afirmar é que milhões de mensagens negacionistas e inverídicas foram apagadas das redes sociais. O Ministério da Saúde apagou orientações para uso da cloroquina. Por isso, relembro o que disse ao ser nomeado relator: o maior mérito desta comissão é existir, estar instalada e funcionando. Sempre ressaltei que uma das missões da CPI seria funcionar como uma antítese ao obscurantismo, como santuário da ciência, da vida e da verdade. Este primeiro efeito já conquistamos. Agora, a tarefa é identificar e punir os responsáveis.

Já é possível responsabilizar alguém?
Não temos vocação persecutória. A investigação é complexa, profunda e envolve uma enorme quantidade de atores e frentes. Há a questão da cloroquina, priorizada pelo atual governo, há as
recorrentes manifestações contra o isolamento, contra o uso da máscara, o desabastecimento de oxigênio no Amazonas, o desprezo pelas vacinas e pelos governos estaduais e prefeituras. É um trabalho gigantesco para iluminar todos os compartimentos cinzentos envolvendo a pandemia. Não foi o acaso ou o flagelo divino que nos trouxe a este quadro. Há responsáveis e culpados por ação, omissão, desídia ou incompetência. E eles serão responsabilizados.

Qual é o peso que o negacionismo de Bolsonaro teve para o Brasil chegar a essa marca trágica de mais de 440 mil mortos?
Essa é uma conta que precisará ser feita ao final dos trabalhos. Até aqui, há dados esclarecedores em relação à vacina, já que é difícil quantificar, por exemplo, o quanto os estímulos pelas aglomerações contribuíram. O CEO da Pfizer disse, em claro e bom som, que assinada a primeira oferta do laboratório, em agosto de 2020, teríamos até o final deste semestre um reforço de 18,5 milhões de doses para o Programa Nacional de Imunização. Mas o governo ignorou essa oferta e demorou meses para fechar o contrato de compra da vacina, a primeira aplicada no mundo, eficaz e segura. Outro hiato relevante foi sobre a vacina do Instituto Butantan. Pazuello anunciou a compra de 46 milhões de doses no dia 20 de outubro. No dia seguinte, o presidente assumiu a responsabilidade e disse: “já mandei cancelar”. Palavras dele. Até a compra efetiva, no dia 7 de janeiro, foram dois meses e meio e isso aconteceu no momento gravíssimo da pandemia.

O senador Flávio Bolsonaro o chamou de vagabundo e a mesma expressão foi repetida pelo presidente no dia seguinte em viagem a Alagoas. O que o senhor achou disso?
Tem um famoso adágio popular que diz: “Apelou, perdeu”. O que existe é um eloquente destempero do governo e de seus aliados. O senador Flávio Bolsonaro está muito pressionado, mas isso não legitima seus excessos. Ele não é integrante da CPI. Esteve lá apenas duas vezes com espírito extremamente belicoso e agressivo. Na primeira vez, agrediu todas as mulheres brasileiras de maneira deselegante e reprovável. Na segunda aparição, com uma expressão assombrada e talvez transtornado pelo péssimo desempenho do ex-colaborador Fabio Wajngarten, ele ofendeu este relator da CPI. São sinais contraditórios. Eu mesmo tenho dificuldade em diagnosticar esse transtorno. Inicialmente, o presidente ligou para o governador Renan Filho. Depois, procurou meu amigo, o ex-presidente Sarney, em tentativas de aproximação. Paralelamente, começou a atacar a CPI obsessivamente. A pantomima em Alagoas foi um fracasso. Ele foi vaiado, inaugurou obra já inaugurada e não conseguiu completar sua encenação com desfile de motos.

O senhor chegou a pedir a prisão de Wajngarten por ele ter mentido. Por que ele não foi preso?
A prisão por falso testemunho tem previsão no Código Penal. Eu e alguns outros senadores propugnamos pela prisão, mas o presidente Omar Aziz entendeu diferentemente e encaminhou o assunto para o MPF. Nós acatamos essa posição, claro. A prisão até poderia vitimizar Wajngarten, o dono do troféu Pinóquio. Mentiu tanto que o nariz cresceu em poucas horas, e a máscara já não cabia na face. E ele precisava repô-la a todo instante. Mas esse é um processo que está apenas começando. No afã de proteger alguém, ele acabou se complicando e negando a entrevista que deu anteriormente. Foi desmentido pelo menos umas quatro vezes com as próprias falas dele, com documentos e gravações que, obviamente, revelaram ao País a envergadura moral dele. As campanhas que ele disse ter feito foram contra a ciência, entre elas a tal “O Brasil não pode parar”, que foi banida pelo STF. É um personagem lateral e insignificante, mas pagará pelo que fez.

Como o senhor avaliou a tentativa de Pazuello em não falar à comissão e até usar a AGU para recorrer ao STF?
O habeas corpus é um instrumento da democracia. Apenas os governos ditatoriais, como o Brasil do AI-5, aboliram o HC. Vale para mim, para o Pazuello e para todos. Isso não representa um óbice às investigações. O HC foi parcial, autorizando a testemunha a não produzir provas contra si, o que é outra previsão constitucional. Foi até ruim para ele, dentro da formação militar que tem. De qualquer forma, temos outros caminhos para investigar, além das oitivas. São fartos os documentos do Ministério da Saúde, muitos deles públicos e conhecidos. Temos à nossa disposição também as quebras de sigilos e, claro, os depoimentos de outros depoentes. Agora, o fato de a AGU assinar um pedido em nome da pessoa física do Pazuello é realmente uma anomalia, uma jabuticaba jurídica.