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quarta-feira, 28 de abril de 2021

CPI DA COVID; SENADORES QUEREM IMPEDIR A PRESENÇA DE RENAN CALHEIROS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, abril 28, 2021   Sem Comentários



Três senadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid entraram, nesta quarta-feira (28)

com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar remover o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da comissão. Ele foi indicado como relator nesta terça-feira (27). 


A ação, protocolada pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC), alega que parlamentares que possuem parenteso em primeiro grau com possíveis alvos da CPI devem ser considerados impedidos de compor o órgão. 

Renan Calheiros é pai do governador do Alagoas, Renan Filho (MDB) e pode ser alvo na vertente da CPI que apura o envio de recursos federais a estados e municípios.

Ainda não há informações sobre a análise do processo no Supremo. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) é suplente da Comissão e também poderia ser afetado, já que é pai do governador do Pará, Helder Barbalho.

"Tendo em vista as previsões legislativas acima elencadas, mostrasse evidente a vedação, por força do ordenamento jurídico pátrio, a participação de parlamentares que possuam parentes em linha reta ou colateral até terceiro grau em Comissões Parlamentares de Inquérito. Cumpre salientar que entre os membros da CPI encontra-se dois parlamentares que possuem parentes em gestões estaduais", diz o documento.

Na sexta-feira (23), Renan Calheiros afirmou em uma rede social que não deve relatar ou votar qualquer tema envolvendo o estado de Alagoas. “Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse o senador.

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