Pages


sexta-feira, 13 de março de 2020

GOVERNO VAI ANTECIPAR 50% DO 13% AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, março 13, 2020   Sem Comentários


Depois de uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto, o governo anunciou algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. 

Uma das medidas antecipa para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. "O Ministério da Economia instituiu hoje grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19. 

O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República",disse o ministério, em nota.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, elencou as dimensões que serão inicialmente monitoradas pelo grupo: fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência. "Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. 

A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil", afirma a pasta. O governo reconhece as dificuldades fiscais do país e não citou, por exemplo, a possibilidade de uma Medida Provisória que libere recursos para o combate a doença. Na nota, porém, a pasta cita a necessidade de um trabalho conjunto com os demais poderes. 

"Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.".

Além da antecipação de uma parcela do 13º, o governo decidiu suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. 

Em conjunto com o Ministério da Saúde, o governo vai elaborar uma lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento e também priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.

"No âmbito da gestão pública,será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal.Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", completa nota.UOL


Sobre o autor

Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok

0 comentários:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
.
Voltar ao topo ↑
RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES

© 2013 IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano - Desenvolvido Por - LuizHeenriquee