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terça-feira, 24 de março de 2020

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES; "DEBATE PRECOSE",AFIRMA PRESDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, março 24, 2020   Sem Comentários


A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou nota, hoje, em que diz ser um "debate precoce" a discussão sobre adiamento das eleições
municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

A hipótese foi defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa no domingo (22). 

Na avaliação de Mandetta, o adiamento serviria para que ações "políticas" não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

"Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional", afirmou Rosa Weber na nota.

A Constituição Federal estabelece a realização de eleições municipais no primeiro domingo de outubro, a cada quatro anos. Neste domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser um equívoco discutir o adiamento do pleito municipal. 

"A discussão de adiar as eleições é uma discussão completamente equivocada. Nestes próximos meses, o nosso foco deve e será, certamente, do Poder Executivo, do Parlamento e do Judiciário, o enfrentamento a essa crise, com os Três Poderes trabalhando de forma unida", declarou o deputado.

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