Toneladas de material didático distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) às redes de ensino estaduais e municipais acabam no lixo todos os anos por conta da ineficiência da gestão de sobras.
Muitas vezes, livros lacrados e intocados saem de depósitos empoeirados de escolas direto para centros de reciclagem, onde são comprados por R$ 0,30 o quilo, triturados e transformados em outros materiais, como papel higiênico, enquanto outros colégios sofrem com a falta de materiais. As informações foram levantadas pelo "Fantástico", da TV Globo, neste domingo.
No Brasil, os livros são distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), considerado o maior do mundo. Na última compra, planejada em 2018, foram gastos R$ 2 bilhões em 126 milhões de livros, distribuídos, por sua vez, para 140 mil escolas brasileiras e beneficiando 35 milhões de alunos.
Algumas escolas, no entanto, não recebem o número necessário, enquanto outras registram sobras que acabam abandonadas ou encaminhadas para a reciclagem pelos próprios colégios.
Os repasses são definidos de acordo com o número de matrículas realizadas a cada ano informado pelos diretores dos colégios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por sua vez, calcula a compra a ser feita pelo governo. Uma vez entregues aos estados e municípios, os materiais didáticos passam a ser responsabilidade dos gestores locais.
A denúncia da reportagem levou a Controladoria Geral da União (CGU) a anunciar uma auditoria geral do FNLD. Auditorias da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) já haviam identificado o encalhe de livros didáticos no Piauí e no Paraná:
O MEC, por sua vez, anunciou uma campanha para conscientizar as redes sobre o uso adequado do livro didático. Segundo Karine Silva dos Santos, diretora de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a pasta remanejou 48% a mais de livros neste ano do que em 2018. Ela pontua ainda que, se há descarte de livros dentro da validade, as escolas estão ferindo a lei.
No Rio Grande do Sul, o "Fantástico" encontrou escolas em diferentes municípios que sofrem com o fenômeno. Enquanto algumas instituições têm sobras lacradas, outras não têm livros suficientes. Alguns alunos precisam sentar-se em duplas para que todos acompanhem o conteúdo, mas o aprendizado é prejudicado, garantem os professores.
O Globo
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