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domingo, 26 de maio de 2019

BRASIL; O PRESIDENCIALISMO FRACASSOU

Por ipuemfoco   Postado  domingo, maio 26, 2019   Sem Comentários


Em vez de seguir com o brado de 'fora um, fora outro', sistema político precisa de reforma.

O Brasil de 2016 parece ainda teimar em continuar coabitando o Brasil de 2019. Dólar nas alturas, reformas inconclusas, povo nas ruas, incapacidade de diálogo, desemprego em alta, produtividade em baixa, estados falidos, cortes em áreas essenciais — como educação, saúde na UTI —, enfim; de Dilma, passando por Temer, chegando agora a Bolsonaro, mudamos praticamente nada nestes anos. 

O "Fora, Dilma" se transformou no "Fora, Temer", que agora ensaia no "Fora, Bolsonaro". Sem falar no "Fora, FHC", no "Fora, Lula" e no "Fora, Collor". 

É a repetição da repetição. Nosso povo, para bem da verdade, gosta mesmo é de colocar os governantes para fora, já que a letalidade em nosso presidencialismo é de espantar. 

Dos cinco presidentes eleitos desde 1989, dois foram colocados para fora e os outros dois quase tiveram o mesmo destino. Bolsonaro, nosso quinto presidente eleito, ainda resiste, mas já há cheiro de pólvora no ar.

Enquanto vamos nos divertindo com nossa tragédia do bota e tira, enfrentando-nos uns aos outros neste permanente octógono, deixamos de lado o grande vilão disso tudo: o sistema político que criamos e que impossibilita avançarmos ao futuro. 

Está claro que o modelo presidencialista, de tipo brasileiro, fracassou. A letalidade desse sistema é seu próprio epitáfio. Ao impor um padrão de conduta que namora com os limites da legalidade e da moralidade, o presidencialismo de coalizão é uma máquina em produzir crises. Só não enxerga isso quem não quiser. 

E esse cenário se agrava ainda mais quando elegemos mandatários que não se dispõem a jogar o jogo do sistema de trocas que criamos – Dilma e Bolsonaro são irmãos nessa rara habilidade.

O presidencialismo não é um regime político que nos permita dar o “reset” a hora que quisermos. Esse sistema é outro. Em 1993, no único plebiscito realizado neste novo período democrático, o Brasil foi às urnas para decidir entre a república e a monarquia; entre o presidencialismo e o parlamentarismo. 

Venceu a república e o presidencialismo. Mas o que fica cada dia mais claro é que a nossa prática política é literalmente de uma república parlamentarista. O problema disso é que “resetar” o sistema por meio de impeachment vem custando nosso futuro.

Entretanto, em 2020, teremos a oportunidade de iniciar uma nova caminhada, já que as coligações partidárias para as eleições às Câmaras municipais estarão proibidas. Há, neste novo critério, combinado com o fim do acesso à televisão e ao fundo partidário para partidos que não conseguiram cumprir com a cláusula de barreira imposta nas eleições de 2018, grandes chances em diminuirmos a vergonhosa pulverização partidária que alimenta nosso presidencialismo de crises. 

Menos partidos significa maior estabilidade. Maior estabilidade significa mais previsibilidade. Mais previsibilidade significa mais desenvolvimento. Mais desenvolvimento significa, sobretudo, mais riqueza, empregos e melhores políticas públicas.

Essa é a receita simples que orienta as 36 nações mais desenvolvidas do mundo que estão organizadas no clube dos países ricos – OCDE, que o Brasil tanto almeja ser membro. Mas reparem num detalhe: 81% destes países adotaram o regime parlamentarista como forma de governo. 

Entre o “Lula livre” e o “Bolsonaro mito” que se entoam nas ruas e nas redes sociais, há um vácuo a ser preenchido. O regime já caiu faz tempo, e algo é preciso ser colocado em seu lugar.Rodrigo Abel é cientista político.

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