Cerca de 58 mil famílias cearenses com crianças de zero a cinco anos e 11 meses que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social receberão auxílio mensal de R$ 85 a partir deste mês.
A criação do benefício é uma tentativa de tirar o Ceará da segunda colocação no ranking de crianças de 0 a 14 anos em extrema pobreza — quando a renda familiar por pessoa é menor que um quarto de salário mínimo. Com 561.276 crianças nessa situação, o Estado fica atrás apenas do Maranhão.
Os dados, de 2015, são do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil e foram reunidos e divulgados pela Fundação Abrinq. O projeto foi lançado na manhã de ontem no Centro de Eventos do Ceará.
O Cartão Mais Infância é uma ação do programa homônimo coordenado pelo Gabinete da primeira-dama do Ceará. O perfil do público atendido foi escolhido a partir de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Além da renda, a situação dos domicílios também foi estabelecida como critério. Famílias que residem na zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário; domicílios inapropriados (taipa, palha, madeira aproveitada); residências urbanas sem água canalizada em pelo menos um cômodo devem receber o auxílio.
Além da bolsa, as famílias dos 184 municípios serão acompanhadas por equipes de saúde da família e assistência social e terão prioridades nas políticas públicas na área de habitação, segurança alimentar, saúde, educação e inclusão produtiva. “Na contrapartida da família, as crianças devem ter o cartão de vacina em dia. Além disso, aceitaram acompanhamento pelos agentes de saúde e pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios”, explica Onélia Santana, primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI) no Ceará.
De acordo com o governador Camilo Santana, o Estado deve investir em torno de R$ 55 milhões por ano nas bolsas. “Inicialmente são todas as famílias que já estão no cadastro (cadastro único para programas sociais do Governo Federal). E, a partir daí, será feito um trabalho de acompanhamento para buscar famílias que não estão no CadÚnico e têm crianças para passarem a receber esse auxílio”, aponta.
Josbertini Clementino, titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, explica que outras ações que visam solucionar a pobreza no Estado serão lançadas no próximo ano. “Essa é só uma ação de superação de extrema pobreza entre as crianças. Mas outras ações serão lançadas ao longo de 2018 para que nós possamos trabalhar a superação e emancipação dessas famílias, bem como sua autonomia”, visa.
Números
561.276
crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de extrema pobreza no Ceará
Saiba mais
Quem tem direito ao benefício
Famílias em situação de extrema vulnerabilidade social que residem na zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário; domicílios inapropriados (taipa, palha, madeira aproveitada); residências urbanas sem água canalizada em pelo menos um cômodo devem receber o auxílio.
Inicialmente, as famílias beneficiadas estão no cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Agentes de saúde farão busca ativa para identificar famílias no perfil de beneficiário da bolsa que não estão no CadÚnico para serem incluídas no programa.ANA RUTE RAMIRES/OPOVO
Os dados, de 2015, são do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil e foram reunidos e divulgados pela Fundação Abrinq. O projeto foi lançado na manhã de ontem no Centro de Eventos do Ceará.
O Cartão Mais Infância é uma ação do programa homônimo coordenado pelo Gabinete da primeira-dama do Ceará. O perfil do público atendido foi escolhido a partir de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Além da renda, a situação dos domicílios também foi estabelecida como critério. Famílias que residem na zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário; domicílios inapropriados (taipa, palha, madeira aproveitada); residências urbanas sem água canalizada em pelo menos um cômodo devem receber o auxílio.
Além da bolsa, as famílias dos 184 municípios serão acompanhadas por equipes de saúde da família e assistência social e terão prioridades nas políticas públicas na área de habitação, segurança alimentar, saúde, educação e inclusão produtiva. “Na contrapartida da família, as crianças devem ter o cartão de vacina em dia. Além disso, aceitaram acompanhamento pelos agentes de saúde e pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios”, explica Onélia Santana, primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI) no Ceará.
De acordo com o governador Camilo Santana, o Estado deve investir em torno de R$ 55 milhões por ano nas bolsas. “Inicialmente são todas as famílias que já estão no cadastro (cadastro único para programas sociais do Governo Federal). E, a partir daí, será feito um trabalho de acompanhamento para buscar famílias que não estão no CadÚnico e têm crianças para passarem a receber esse auxílio”, aponta.
Josbertini Clementino, titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, explica que outras ações que visam solucionar a pobreza no Estado serão lançadas no próximo ano. “Essa é só uma ação de superação de extrema pobreza entre as crianças. Mas outras ações serão lançadas ao longo de 2018 para que nós possamos trabalhar a superação e emancipação dessas famílias, bem como sua autonomia”, visa.
Números
561.276
crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de extrema pobreza no Ceará
Saiba mais
Quem tem direito ao benefício
Famílias em situação de extrema vulnerabilidade social que residem na zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário; domicílios inapropriados (taipa, palha, madeira aproveitada); residências urbanas sem água canalizada em pelo menos um cômodo devem receber o auxílio.
Inicialmente, as famílias beneficiadas estão no cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Agentes de saúde farão busca ativa para identificar famílias no perfil de beneficiário da bolsa que não estão no CadÚnico para serem incluídas no programa.ANA RUTE RAMIRES/OPOVO
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