GESTÃO DE MUNICÍPIOS CEARENSES É AVALIADA COM NOTA DE 0.54

Em uma escala de zero a um, a gestão pública de municípios do Estado do Ceará relativa a 2016 obteve nota média de 0.54.
A medição, denominada Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), foi realizada pela segunda vez em uma parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB) com Tribunais de Contas de 25 Estados e do Distrito Federal e está disponível no endereço eletrônico http://iegm.irbcontas.org.br/.

A pontuação ficou acima da nacional e do Nordeste, que atingiram 0.53 e 0.48 respectivamente.

Ceará
Em relação a 2015, o índice cearense manteve-se inalterado. Nos dois anos, os 184 municípios do Estado foram convocados a participar da pesquisa. No primeiro, 51 entes responderam, percentual de 27,72% em relação ao total. Já no segundo, 72 prestaram as informações solicitadas, elevando a taxa de adesão para 39,13%.

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que ocupa a vice-presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, ressalta que os dados ofertados são “de vital importância para aferição de políticas, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação de planejamento”.

Objetivo
O IEGM objetiva avaliar as políticas e atividades públicas desenvolvidas pelas gestões locais e é calculado levando em consideração a pontuação obtida em sete áreas. Em cada uma delas, a média dos municípios cearenses foram: 0.55 em educação; 0.73 em saúde; 0.26 em planejamento; 0.72 em gestão fiscal; 0.37 em meio ambiente; 0.47 em cidades protegidas; e 0.52 em governança em tecnologia da informação.

Notas
Há cinco intervalos de notas, que são enquadrados em idêntico número de faixas de resultados. São elas: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). A gestão municipal cearense foi classificada como C+ em geral, ou seja, em fase de adequação. Dos 72 municípios participantes, 10 ficaram na faixa B; 45, na C+; e 17, na C.

Critérios
Entre outros critérios utilizados para definir a classificação acima, foram adotados a diminuição de um grau na nota geral quando não ocorreu o atingimento da aplicação de 25% na Educação e realocação para a faixa de resultado C quando não observado o limite de despesa do Poder Legislativo, contido no artigo 29-A da Constituição Federal. A média nacional do IEGM reduziu de 0.56 para 0.53 de 2015 para 2016. De um ano para o outro o percentual de participação passou de 72,48% para 78,22%, considerando um total de 5.570 municípios fiscalizados.

E ainda
Os dados para apuração foram coletados por meio da aplicação de questionários eletrônicos aos responsáveis pelas administrações municipais, que puderam ser preenchidos de 22 de maio a 9 de julho de 2017. As orientações foram transmitidas via ofício circular enviado a todos os prefeitos e na Instrução Normativa nº 02/2017, bem como portarias dela decorrentes.Com informações do TCE/POLITICACOMK