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quinta-feira, 13 de julho de 2017

DEPUTADOS PETISTAS FAZEM A DEFESA DE LULA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, julho 13, 2017   Sem Comentários


Os quatro deputados do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, Moisés Braz, Rachel Marques, Elmano de Freitas e Dr. Santana, ocuparam a tribuna da casa, nesta quinta-feira, para denunciar a arbitrariedade da decisão do juiz paranaense Sergio Moro, que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão.
A deputada Rachel Marques afirmou que a condenação foi feita sem provas e ressaltou que a cobertura triplex no Guarujá, pela qual o ex-presidente foi condenado, já foi confirmada como propriedade da Construtora OAS, e que está sob posse da Caixa Econômica Federal, como garantia do pagamento de dívidas da construtora.

Rachel Marques disse ainda que a condenação de Lula é uma continuidade do golpe político que retirou Dilma Rousseff da Presidência do Brasil, e cujo próximo passo é retirar Lula da disputa presidencial de 2018. Para a parlamentar, Lula sofre uma perseguição sem paralelo na "história brasileira". "Inaceitável que nessas circunstâncias o sistema de Justiça avance em evidente ação política, ao condenar um inocente com objetivo de interferir na disputa política", frisou.

O deputado Moisés Braz (PT) também afirmou que a motivação do juiz federal Sérgio Moro, ao condenar o ex-presidente Lula, é política. "Nós do PT já esperávamos que a posição do juiz fosse essa, até porque sabemos que o que está em debate é tirar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral de 2018", criticou.

O parlamentar avaliou que a decisão foi tomada sem provas e embasada apenas em delações premiadas. "Não há nada no processo para incriminar o ex-presidente senão as delações", comentou. Para Moisés Braz, a condenação será revertida na segunda instância.

De acordo com o deputado Moisés Braz (PT), o que revolta é que "Lula não está sendo perseguido pelo que deixou de fazer, e sim pelo projeto de desenvolvimento que beneficiou as minorias". "É papel nosso explicar à sociedade o que está acontecendo", disse em aparte o parlamentar.

Além disso, ele lembrou que as pesquisas de opinião apontam a preferência de Lula na corrida eleitoral de 2018. "As pesquisas mostram ele como nome em potencial para disputar eleição, pois goza do respeito do povo mais pobre, dos negros, mulheres e LGBT, porque foi esse governo que se aproximou o povo", afirmou.

O deputado Elmano de Freitas reforçou que os ataques a Lula são uma clara tentativa de impedi-lo de voltar à presidência do Brasil e repudiou a decisão do juiz parcial Sérgio Moro."Trata-se de uma sentença política que tem como objetivo tirar o ex-presidente Lula da disputa presidencial do próximo ano".

O parlamentar esclareceu que a legislação prevê que nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas em declarações de agentes colaboradores - chamados de delatores. "É óbvio que esse sujeito vai entregar pessoas e também inventar histórias para ter o maior benefício possível. A delação serve para que a Justiça encontre provas", comentou.

O parlamentar, que também é advogado, argumentou que a sentença não se sustenta porque tenta imputar ao ex-presidente a responsabilidade de atos praticados por terceiros, que eram subordinados a ele. "No direito penal, a conduta é pessoal. Portanto, temos, nesse caso, uma grave violação do direito, não apenas do Lula, mas de qualquer cidadão, que pode ser acusado e condenado sem provas", lamentou.

Elmano Freitas salientou que a sentença do juiz é exclusivamente centrada na palavra de um delator. "Foi acusado de receber um bem que não está no nome dele", rebateu. Além disso, informou que Lula não possui bens ou contas obtidos com recursos ilícitos. "Não há comprovante porque não tem a conta. Lula é perseguido porque ajudou os mais pobres", criticou. Elmano convocou ainda o povo cearense a prestar solidariedade ao presidente em sua visita ao Ceará, agendada para o próximo mês de agosto.

O deputado Dr. Santana, com a cópia da sentença do juiz de primeira instância, Sérgio Moro, detalhou as falhas jurídicas do processo, lembrando que em ações revisoras o Tribunal Regional Federal, da 4a. Região, ao qual Moro é subordinado, já apontou dezenas de erros nos procedimentos do juiz paranaense. Segundo o parlamentar, 45% das sentenças proferidas por Moro já foram modificadas. Além disso, segundo o deputado, 15% dos condenados por Moro foram inocentados e 10% tiveram as penas reduzidas.

Dr. Santana também reforçou o caráter político da decisão do juiz paranaense e destacou os avanços que representaram, para o Brasil, os governos do presidente Lula, em contraponto ao projeto neo liberal que está sendo implantado pelo golpe.

Em seus argumentos, o deputado também destacou as inúmeras avaliações de diversos juristas de renome que criticaram as decisões de Moro, afirmando que elas ferem a ordem jurídica brasileira.
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