CEARENSE DE PERFIL'GARANTISTA' SERÁ PEÇA-CHAVE NO TSE

Napoleão Nunes tem questionado a inclusão de "fatos novos" no processo. Colegas o apontam como "brando", com interpretação conservadora da lei.

Um cearense tem sido alvo da observação de políticos ansiosos pela definição do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Natural de Limoeiro do Norte, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho será o segundo da Corte a votar, logo após o ministro-relator, Herman Benjamim.

Os dois têm divergido quanto à validade das delações da Odebrecht, que complicam na vida de Michel Temer (PMDB). Enquanto o relator quer incluí-las no processo, Napoleão tem questionado o uso de “fatos novos” no caso.

A divergência tem sido apontada nos bastidores como indício de que o ministro poderá votar a favor da absolvição da chapa, abrindo um placar favorável à permanência de Temer na Presidência da República.

Contribui para as apostas o perfil considerado “brando” e “garantista” do ministro, ou seja, seguidor de uma linha de interpretação mais conservadora da lei, pouco adepto a inovações. “Se ele votar a favor da chapa, estará sendo coerente com seu histórico”, afirmou um professor de Direito da Universidade Federal do Ceará que foi aluno do ministro e que preferiu não ser identificado.

“Ele não é de condenar. Não é como o Herman, que é mais duro. Não é um centro-avante, desses que sai rasgando e faz o gol. Ele trabalha no meio de campo. A tendência, nesses casos eleitorais, é de ele acomodar”, afirmou um magistrado cearense que conviveu com Napoleão Nunes e também quis ter a identidade preservada.

O cearense que poderá abrir a lista de votos favoráveis a Dilma e Temer – em um placar ainda indefinido – tem no currículo decisões de repercussão nacional, como a que inocentou, em 2006, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) e outros acusados no caso que ficou conhecido como dos “dólares na cueca”.

Nas últimas semanas, seu nome apareceu nas delações premiadas da JBS. Um dos executivos do grupo, Francisco de Assis e Silva, afirmou que um advogado da empresa teria conversado com o ministro cearense para que ele intercedesse em favor da JBS no âmbito da operação Greenfield. Napoleão negou e disse que sequer conhece o advogado citado.

Napoleão Nunes é, além de ministro do TSE, membro do segundo órgão de maior importância no Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Chegou lá em 2007, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tem estreita ligação com outro cearense que ocupou cargo no STJ, Cesar Asfor Rocha, que foi alçado a corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes, Napoleão Nunes foi desembargador do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), professor de Direito da UFC, entre outros cargos na magistratura. É poeta, com cadeira na Academia Cearense de Letras e mais de uma dezena de livros publicados.

Saiba mais

Ontem, enquanto o TSE julgava a cassação da chapa Dilma-Temer, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatinou e aprovou a indicação de Luciano Nunes Maia, sobrinho do ministro Napoleão Nunes Maia, para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público.

Com quórum baixo de senadores, no entanto, não houve votação no plenário.

Durante a sabatina, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou Luciano sobre o parentesco com o ministro do TSE.

Luciano minimizou e afirmou que não houve participação do tio em sua indicação.OPOVO