O abatimento no País chega a 19,5%, como é o caso da Energisa Borborema (EBO), que deve reduzir as tarifas residenciais em cerca de 19,47% em abril para compensar seus clientes. De acordo com informações da Aneel, o desconto varia de acordo com a quantidade de tempo que a distribuidora passou pagando pelo encargo. Quanto mais tempo, maior a redução. O tempo de contribuição da Coelce foi de 11 meses, de abril do ano passado até março último.
Ocorrerá da seguinte forma: a redução efetiva será feita com base no Quilowatt-hora (kWh) da distribuidora. Assim, conforme simulação da Aneel, para um consumo de 160 kWh, que é a média de uma família de cinco pessoas, com o desconto aplicado no caso da Enel (Coelce), de 13,95%, o desconto seria de R$ 10,61 na conta de luz.
Em nota, a Enel confirma que, de acordo com determinação da Aneel, no período de 1º a 30 de abril, a tarifa de energia será reduzida, mas que a Aneel ainda não disponibilizou oficialmente para as distribuidoras o quadro com as tarifas a serem aplicadas.
“O efeito na fatura de cada cliente se dará de acordo com seu ciclo de leitura e faturamento. Vale ressaltar que as distribuidoras atuam como meras arrecadadoras desse encargo, repassando o custo (informado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE) para os consumidores finais”, diz a nota.
A Aneel determinou que as distribuidoras incluam texto padronizado nas faturas de abril e maio desde ano, informando os consumidores sobre o processo de ajuste para a reversão do encargo. “As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário”, informa a Aneel em nota publicada no site da Agência.
A decisão atinge todas as distribuidoras, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia.
O procedimento consiste em duas etapas, conforme informou a Aneel. Na primeira, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva dessa usina, ou seja, o valor que seria cobrado. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o custo futuro.
Devolução
A devolução ocorrerá porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra III foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido no País será de R$ 900 milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar ao total de R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras do País haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
A usina está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz. A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 não devia entrar na conta de luz, porque a usina – previsto para operar em 2016 – não ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo incluída na conta.
Angra III
Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado no ano de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos. Em 2015, as obras da usina foram novamente paralisadas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato.
Confira a lista completa com os descontos por distribuidora:
EBO (-19,47%)
COSERN (-16,66%)
CPFL JAGUARI (-16,49%)
COELBA (-15,46%)
ESE (-15,36%)
CELPE (-15,31%)
CPFL PAULISTA (-15,28%)
CPFL LESTE PAULISTA (-14,81%)
CPFL MOCOCA (-14,71%)
CAIUA (-14,49%)
CPFL SUL PAULISTA (-14,29%)
EDEVP (-14,23%)
CNEE (-14,19%)
COELCE – atualmente Enel (-13,95%)
EMS (-13,81%)
AES SUL (-13,76%)
CPFL SANTA CRUZ (-13,41%)
AMPLA (-13,36%)
EMT (-13,17%)
BRAGANTINA (-12,69%)
ELETROPAULO (-12,44%)
COPEL-D (-11,88%)
RGE (-10,89%)CFLO (-10,72%)
COCEL (-10,70%)
CEMIG-D (-10,61%)
ESCELSA (-10,37%)
UHENPAL (-10,22% )
DEMEI (-10,11%)
MUXFELDT (-9,90%)
EMG (-9,85%)
ENF (-9,34%)
ELETROCAR (-9,32%)
IENERGIA (-8,93%)
ETO (-8,90%)
ELEKTRO (-8,89%)
EPB (-8,84%)
CELESC-DIS (-8,51%)
HIDROPAN (-8,40%)
ELFSM (-8,00%)
CEAL (-7,66%)
COOPERALIANÇA (-7,49%)
CELPA (-7,38%)
FORCEL (-7,34%)
CEMAR (-7,33%)
EFLJC (-7,21%)
DMED (-7,09%)
CEPISA (-7,01%)
BANDEIRANTE (-6,95%)
CPFL PIRATININGA (-6,80%)
EFLUL (-6,75%)
CELG-D (-6,30%)
CEEE-D (-5,96%)
CEB-DIS (-5,92%)
CERAL DIS (-5,66%)
LIGHT (-5,35%)
AME (-5,05%)
CEA (-5,03%)
CERBRANORTE (-4,79%)
CERON (-4,74%)
CERTEL (-4,57%)
CHESP (-4,45%)
COOPERMILA (-4,38%)
COOPERA (-4,26%)
COPREL (-4,26%)
ELETROACRE (-4,10%)
CEJAMA (-3,72%)
CERSUL (-3,49%)
CERMC (-3,44%)
CERGAL (-3,27%)
CERMISSÕES (-3,11%)
CERGRAL (-2,95%)
CETRIL (-2,92%)
CERIM (-2,69%)
CEDRI (-2,67%)
CERAÇÁ (-2,62%)
CERILUZ (-2,55%)
COOPERCOCAL (-2,52%)
CERMOFUL (-2,51%)
CRERAL (-2,47%)
CERGAPA (-2,32%)
CEREJ (-2,22%)
COORSEL (-2,17%)
CERPALO (-2,08%)
COOPERLUZ (-1,91%)
CRELUZ-D (-1,73%)
CEDRAP (-1,38%)
CEPRAG (-1,34%)
CERAL ANITÁPOLIS (-1,14%)
CERTREL (-0,95%)SERTNEWS
A Aneel determinou que as distribuidoras incluam texto padronizado nas faturas de abril e maio desde ano, informando os consumidores sobre o processo de ajuste para a reversão do encargo. “As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário”, informa a Aneel em nota publicada no site da Agência.
A decisão atinge todas as distribuidoras, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia.
O procedimento consiste em duas etapas, conforme informou a Aneel. Na primeira, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva dessa usina, ou seja, o valor que seria cobrado. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o custo futuro.
Devolução
A devolução ocorrerá porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra III foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido no País será de R$ 900 milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar ao total de R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras do País haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
A usina está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz. A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 não devia entrar na conta de luz, porque a usina – previsto para operar em 2016 – não ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo incluída na conta.
Angra III
Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado no ano de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos. Em 2015, as obras da usina foram novamente paralisadas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato.
Confira a lista completa com os descontos por distribuidora:
EBO (-19,47%)
COSERN (-16,66%)
CPFL JAGUARI (-16,49%)
COELBA (-15,46%)
ESE (-15,36%)
CELPE (-15,31%)
CPFL PAULISTA (-15,28%)
CPFL LESTE PAULISTA (-14,81%)
CPFL MOCOCA (-14,71%)
CAIUA (-14,49%)
CPFL SUL PAULISTA (-14,29%)
EDEVP (-14,23%)
CNEE (-14,19%)
COELCE – atualmente Enel (-13,95%)
EMS (-13,81%)
AES SUL (-13,76%)
CPFL SANTA CRUZ (-13,41%)
AMPLA (-13,36%)
EMT (-13,17%)
BRAGANTINA (-12,69%)
ELETROPAULO (-12,44%)
COPEL-D (-11,88%)
RGE (-10,89%)CFLO (-10,72%)
COCEL (-10,70%)
CEMIG-D (-10,61%)
ESCELSA (-10,37%)
UHENPAL (-10,22% )
DEMEI (-10,11%)
MUXFELDT (-9,90%)
EMG (-9,85%)
ENF (-9,34%)
ELETROCAR (-9,32%)
IENERGIA (-8,93%)
ETO (-8,90%)
ELEKTRO (-8,89%)
EPB (-8,84%)
CELESC-DIS (-8,51%)
HIDROPAN (-8,40%)
ELFSM (-8,00%)
CEAL (-7,66%)
COOPERALIANÇA (-7,49%)
CELPA (-7,38%)
FORCEL (-7,34%)
CEMAR (-7,33%)
EFLJC (-7,21%)
DMED (-7,09%)
CEPISA (-7,01%)
BANDEIRANTE (-6,95%)
CPFL PIRATININGA (-6,80%)
EFLUL (-6,75%)
CELG-D (-6,30%)
CEEE-D (-5,96%)
CEB-DIS (-5,92%)
CERAL DIS (-5,66%)
LIGHT (-5,35%)
AME (-5,05%)
CEA (-5,03%)
CERBRANORTE (-4,79%)
CERON (-4,74%)
CERTEL (-4,57%)
CHESP (-4,45%)
COOPERMILA (-4,38%)
COOPERA (-4,26%)
COPREL (-4,26%)
ELETROACRE (-4,10%)
CEJAMA (-3,72%)
CERSUL (-3,49%)
CERMC (-3,44%)
CERGAL (-3,27%)
CERMISSÕES (-3,11%)
CERGRAL (-2,95%)
CETRIL (-2,92%)
CERIM (-2,69%)
CEDRI (-2,67%)
CERAÇÁ (-2,62%)
CERILUZ (-2,55%)
COOPERCOCAL (-2,52%)
CERMOFUL (-2,51%)
CRERAL (-2,47%)
CERGAPA (-2,32%)
CEREJ (-2,22%)
COORSEL (-2,17%)
CERPALO (-2,08%)
COOPERLUZ (-1,91%)
CRELUZ-D (-1,73%)
CEDRAP (-1,38%)
CEPRAG (-1,34%)
CERAL ANITÁPOLIS (-1,14%)
CERTREL (-0,95%)SERTNEWS
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