EUNÍCIO QUER RAPIDEZ,E SABATINA DE MORAES DEVE OCORRER EM MARÇO

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeu celeridade na sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF)
em substituição a Teori Zavascki, morto em acidente de avião no mês passado.

“(A intenção é que) em no máximo três semanas o ministro esteja sabatinado e pronto para ser votado no plenário desta Casa”, disse o senador, eleito presidente do Senado na última quarta-feira. Ele quer que a sabatina ocorra até 22 de fevereiro.

Contudo, Moraes precisa ter seu nome avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De acordo com o regimento interno do Senado, proposições só poderão ser analisadas por esse colegiado 20 dias após chegar à Casa. A indicação feita por Michel Temer foi publicada no Diário Oficial da União somente ontem. Sendo assim, a rodada de perguntas pelos senadores não poderá ocorrer antes de 27 de fevereiro.

Além do mais, a CCJ funciona às quartas-feiras. Seguindo as contas de Eunício, a terceira quarta a partir de amanhã, quando seria pelo cálculo a votação na CCJ e no plenário, cai no dia 1º de março, Quarta-feira de Cinzas, feriado no Congresso. Dessa forma, a votação ficaria para a semana seguinte, dia 8 de março. Pesa ainda o fato de o colegiado não estar formado.

Na manhã desta terça, Eunício reuniu pela primeira vez no ano legislativo as lideranças da Casa e pediu celeridade nas indicações. Segundo o líder do PMDB, o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (AL), o partido, ao qual cabe pelo critério da proporcionalidade a indicação da presidência da CCJ, definirá o comando do colegiado até amanhã. Há uma disputa interna no PMDB quanto ao comando da CCJ. Estão no páreo pelo cargo Edson Lobão (MA), Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP).

Segundo Renan haverá reuniões ao longo de todo o dia para se chegar a um entendimento. “A minha intenção é que haja acordo. Não tenho preferência”, afirmou ex-presidente da Casa. “Aprovado (o nome de Moraes), encaminharei no mesmo dia para à Presidência, para que o presidente possa encaminhar ao STF. É uma indicação técnica de alguém extremamente capaz para exercer essa função”, completou Eunício.

Futuro ministro
O presidente Michel Temer ainda não definiu um prazo para apresentar o nome do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi, assumiu o cargo interinamente depois que Alexandre de Moraes foi indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki no STF. Zavascki morreu em um acidente de avião ocorrido em janeiro. 

Após se encontrar ontem, no Palácio do Planalto, com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, Temer foi perguntado sobre quando apresentará o nome do novo ministro da Justiça. “Será daqui a alguns dias”, disse o presidente que, em seguida completou: “muitos dias”. (Folhapress)