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segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

HÁ IRREGULARIDADES CONTRA 42% DOS DOADORES DAS ELEIÇÕES,DIZ TSE

Por ipuemfoco   Postado  segunda-feira, dezembro 19, 2016   Sem Comentários

O Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes e o secretário da Receita Federal Jorge Rachid durante entrevista sobre o uso de caixa 2 nas eleições. Quatro em cada 10 CPFs que
aparecem como doadores na campanha de 2016 apresentam algum indício de irregularidade no repasse da verba, segundo balanço apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, foram 965.113 doadores registrados com CPFs distintos, dos quais 403.799 estão sob algum tipo de suspeita.

Quase 42% dos CPFs que fizeram doações na campanha eleitoral deste ano apresentaram algum indício de irregularidade no financiamento de campanha. Foi o que afirmou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em seu balanço final de 2016, apresentado nesta segunda-feira (19).

Um total de 965.113 CPFs ou CNPJ, no caso de doações de associações, destinaram recursos a candidatos ou partidos no período eleitoral. Desses, o TSE, em parceria com a Receita Federal, identificou 403.799 (41,8%) com algum indício de irregularidade na transferência.

Empresas não puderam doar no pleito deste ano. Segundo o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, o modelo pode ter favorecido ilegalidades. "Com certeza houve caixa dois", afirmou em entrevista à imprensa no início da noite.

O balanço do TSE destaca uma série de irregularidades nesses CPFs. Entre os mais frequentes, estão doadores desempregados (141.278) e inscritos no programa Bolsa Família (74.179).

Ao todo, os CPF inscritos no programa de transferência de renda do governo federal repassaram para candidatos e partidos, conforme os dados do TSE, R$ 63.087.091,70.

Em setembro, a Folha de S.Paulo revelou que técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) encontraram indícios de que 35 pessoas mortas constavam como doadoras de campanhas nas eleições municipais deste ano, bom como beneficiários do Bolsa Família.

O TSE aponta que 408 CPFs com registro de óbitos doaram nas eleições de 2016.
Os CPFs dos doadores, segundo o TSE, são informados pelo próprios candidatos nas prestações de contas. As situações suspeitas foram levantadas após o governo cruzar os dados em várias bases cadastrais oficiais, com a ajuda da Receita Federal, do TCU, do Ministério do Desenvolvimento Social, entre outros. Os indícios de irregularidades vão ser agora mandados para o Ministério Público Eleitoral para investigação.

SALDO NEGATIVO DAS CAMPANHAS

Na primeira eleição que proibiu o financiamento empresarial de campanha, o saldo das contas foi negativo. A dívida de candidatos que disputaram os pleitos municipais chegou a R$ 214 milhões - diferença entre o que arrecadaram (R$ 3,3 bilhões) e o que gastaram (R$ 3,5 bilhões).

A campanha mais cara foi a do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Embora o petista tenha torrado R$ 16, 2 milhões para se reeleger, não conseguiu nem provocar um segundo turno, perdendo para João Doria. O tucano, aliás, é o segundo que mais gastou:12,4 milhões, dos quais R$ 4,4 milhões foram recursos próprios, segundo os dados informados ao TSE.

Dois candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro estão entre os cinco que mais receberam doações no país. Marcelo Crivella (PRB), que foi eleito, declarou ter coletado R$ 9,6 milhões, pouco mais que o adversário, Pedro Paulo (PMDB), que recebeu R$ 9,2 milhões.

Ao apresentar os números, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que preside o TSE, afirmou que o país precisa da reforma política, em discussão no Congresso Nacional, antes de novas alterações no sistema de financiamento:

- Qualquer mudança no sistema de financiamento tem que vir precedida de mudanças no sistema eleitoral.

Mendes voltou a criticar mecanismos que incentivam o elevado número de partidos políticos - 28 no Congresso e 35 com registro no TSE -, afirmando que os efeitos são nefastos para a governabilidade no país. Apesar disso, lembrou que o próprio Supremo derrubou a cláusula de barreira, considerando-a inconstitucional, que iria brecar a criação de partidos.
O GLOBO/FOLHA

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