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sexta-feira, 14 de outubro de 2016

TEMER QUER ENDURECER PRISÕES PARA CASOS DE CORRUPÇÃO E CRIMES VIOLENTOS

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, outubro 14, 2016   Sem Comentários


Condenações por corrupção ativa e passiva ou de crimes praticados com violência poderão manter o preso por mais tempo na cadeia.

É o que propõe o governo Michel Temer, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (13).

De acordo com a publicação, o Ministério da Justiça elabora uma proposta para alterar a Lei de Execuções Penais. O modelo prevê, para os casos de corrupção e crimes violentos, uma regra diferente para a progressão da pena. Hoje, o preso fica na cadeia por pelo menos 1/6 do tempo da condenação.

A ideia é encaminhar o texto ao Congresso até o final de novembro. Integrantes do Planalto vão se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo, segundo a reportagem, considera que há "distorções no cumprimento do regime fechado". Na avaliação do Executivo, condenados por crimes menores acabam ficando presos em regimes semelhantes aos condenados por crimes graves.

A proposta também poderá incluir penas alternativas para casos sem violência, como prestação de serviços à comunidade.
R7

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