A boa alimentação é a base para um corpo saudável. Mas comer bem não significa gastar com comida cara, em grandes restaurantes e em quantidade absurda. Ainda mais quando se é pago com dinheiro público. Porém, alguns deputados federais estão abusando da cota parlamentar para custeio de alimentação.
Somente a bancada cearense gastou R$ 29.442 com alimentação durante o 1º semestre de 2015, o que representa uma média de R$ 1.840,13 por político, segundo cálculo feito com base nos gastos de 16 deputados que declararam suas despesas.
Esse montante pode ainda ser maior, já que os deputados têm até 90 dias para apresentar a nota fiscal e ter o valor gasto reembolsado. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.
O dinheiro disponível para os parlamentares, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), foi instituída em 2009 e serve para cobrir despesas dos políticos da Câmara como transporte aéreo, serviços postais, divulgação de campanha e alimentação.
Esse montante pode ainda ser maior, já que os deputados têm até 90 dias para apresentar a nota fiscal e ter o valor gasto reembolsado. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.
O dinheiro disponível para os parlamentares, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), foi instituída em 2009 e serve para cobrir despesas dos políticos da Câmara como transporte aéreo, serviços postais, divulgação de campanha e alimentação.
Ela é diferente para cada estado, pois leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.
Para os cearenses, o montante disponível mensalmente é de cerca R$ 42 mil, o sétimo maior valor entre as unidades da federação.
Para os cearenses, o montante disponível mensalmente é de cerca R$ 42 mil, o sétimo maior valor entre as unidades da federação.
”Gourmetização” das refeições
Até junho deste ano, o deputado que mais gastou com alimentação usando a Cota Parlamentar André Figueredo (PDT), com um total de R$ 5.799,30 e média mensal de R$ 966,55 segundo dados auditados junto à Câmara Federal.
No dia 4 de fevereiro, dois dias após o início das atividades da Câmara em 2015, André Figueredo esteve no Recanto do Camarão, restaurante luxuoso em Taguatinga, na cidade de Brasília, e pagou um total de R$ 242 pela refeição.
No dia 4 de fevereiro, dois dias após o início das atividades da Câmara em 2015, André Figueredo esteve no Recanto do Camarão, restaurante luxuoso em Taguatinga, na cidade de Brasília, e pagou um total de R$ 242 pela refeição.
O curioso é que, com este valor, seria possível pagar quase a metade de um pacote para 10 pessoas com direito Isca de peixe com gergelim de entrada; o prato principal com opção de camarão cremoso, peixe grelhado ou escalope de filé-mignon; e ainda suco de laranja, refrigerantes e água como opção de bebida.
A nota emitida pelo restaurante não tem descrição dos itens comprados – como, por exemplo, se o prato foi para mais de uma pessoa, o que é proibido – assim como do horário da refeição, mas o Tribuna do Ceará entrou em contato com o Recanto do Camarão para saber o prato mais caro para uma pessoa.
A nota emitida pelo restaurante não tem descrição dos itens comprados – como, por exemplo, se o prato foi para mais de uma pessoa, o que é proibido – assim como do horário da refeição, mas o Tribuna do Ceará entrou em contato com o Recanto do Camarão para saber o prato mais caro para uma pessoa.
De acordo com o cardápio do estabelecimento, o prato para uma pessoa de maior preço é um fettuccine com camarão alho e óleo: R$ 44,90. Pelas notas fiscais apresentadas até 1º de julho, o local é o terceiro onde o parlamentar mais gastou com alimentação.
Ao efetuar os reembolsos da despesa à conta da Ceap, a Coordenação de Gestão da Cota Parlamentar observa se os comprovantes apresentados atendem às exigências fiscais e contábeis contidas no Ato citado – caso contrário, não há reembolso. Assim, ao realizar a conferência do documento fiscal apresentado pelo parlamentar para reembolso, verifica-se a quitação da despesa na própria nota fiscal ou cupom.
Ao efetuar os reembolsos da despesa à conta da Ceap, a Coordenação de Gestão da Cota Parlamentar observa se os comprovantes apresentados atendem às exigências fiscais e contábeis contidas no Ato citado – caso contrário, não há reembolso. Assim, ao realizar a conferência do documento fiscal apresentado pelo parlamentar para reembolso, verifica-se a quitação da despesa na própria nota fiscal ou cupom.
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.