O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala pela Câmara dos Deputados,
na noite desta terça-feira (5), e afirmou ser "evidente" que a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, "perderam poder" com a decisão.
"Só no Supremo Tribunal Federal eles deixam de indicar cinco ministros. Mas isso é bom para o Brasil, bom para o Judiciário e significa que no momento da crise, da dificuldade, o poder político não escolheu o caminho da politização do Supremo", disse Renan nesta quarta (6).
A emenda constitucional amplia de 70 anos para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros de tribunais superiores. Com isso, o Palácio do Planalto não deverá indicar nomes de ministros que precisariam deixar o exercício da função devido ao teto da idade.
Calheiros disse ainda que a proposta será promulgada pela Casa amanhã e alfinetou o Executivo.
"Nunca entendi por que a presidente Dilma e o vice Michel Temer, coordenador político do governo, nunca aceitaram a PEC da Bengala. Não aceitar significa estar na contramão do ajuste que todo o Brasil exige de todos nós. Um ajuste digno do nome, cortando na carne, diminuindo o tamanho do Estado, extinguindo ministérios, cargos em comissão. Mas dando, sobretudo, exemplo de que esse corte é pra valer", afirmou.
Renan reconhece que a nova regra "chama um pouco a atenção para a sabatina" do último indicado pela presidente Dilma ao STF, Luiz Edson Fachin. "[Fachin] Fica um pouco na condição de último indicado pelo governo", resumiu.A sabatina de Fachin está prevista para a próxima semana.
Regras
Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).
Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.
Dilma indicou cinco ministros para o STF em sua gestão. O último, Luiz Fachin, ainda depende de aprovação do nome pelo Senado. Nos seus oito anos de gestão, Lula indicou oito ministros. Fernando Henrique Cardoso, três.
A aprovação da proposta foi combinada por representantes de nove partidos governistas e da oposição em almoço na casa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.DN
na noite desta terça-feira (5), e afirmou ser "evidente" que a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, "perderam poder" com a decisão.
"Só no Supremo Tribunal Federal eles deixam de indicar cinco ministros. Mas isso é bom para o Brasil, bom para o Judiciário e significa que no momento da crise, da dificuldade, o poder político não escolheu o caminho da politização do Supremo", disse Renan nesta quarta (6).
A emenda constitucional amplia de 70 anos para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros de tribunais superiores. Com isso, o Palácio do Planalto não deverá indicar nomes de ministros que precisariam deixar o exercício da função devido ao teto da idade.
Calheiros disse ainda que a proposta será promulgada pela Casa amanhã e alfinetou o Executivo.
"Nunca entendi por que a presidente Dilma e o vice Michel Temer, coordenador político do governo, nunca aceitaram a PEC da Bengala. Não aceitar significa estar na contramão do ajuste que todo o Brasil exige de todos nós. Um ajuste digno do nome, cortando na carne, diminuindo o tamanho do Estado, extinguindo ministérios, cargos em comissão. Mas dando, sobretudo, exemplo de que esse corte é pra valer", afirmou.
Renan reconhece que a nova regra "chama um pouco a atenção para a sabatina" do último indicado pela presidente Dilma ao STF, Luiz Edson Fachin. "[Fachin] Fica um pouco na condição de último indicado pelo governo", resumiu.A sabatina de Fachin está prevista para a próxima semana.
Regras
Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).
Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.
Dilma indicou cinco ministros para o STF em sua gestão. O último, Luiz Fachin, ainda depende de aprovação do nome pelo Senado. Nos seus oito anos de gestão, Lula indicou oito ministros. Fernando Henrique Cardoso, três.
A aprovação da proposta foi combinada por representantes de nove partidos governistas e da oposição em almoço na casa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.DN
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