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sábado, 14 de março de 2015

CONTAS 2014 DO GOVERNADO CID GOMES SERÃO AVALIADAS PELA CONSELHEIRA SORAYA VICTOR

Por ipuemfoco   Postado  sábado, março 14, 2015   Sem Comentários

A Comissão de Avaliação das Contas de Governo, referentes ao exercício 2014, já iniciou os trabalhos de análise da gestão do então governador Cid Ferreira Gomes. Este ano,
a relatoria do processo de análise das contas do governador será feita pela conselheira Soraia Victor.

Instituída através do Ato da Presidência nº 16/2015, a Comissão Especial para Análise da Prestação de Contas Anual do Governador, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE) do último dia 27/2.

O Governo do Estado tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos no Legislativo, para entregar a documentação contendo o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria. Após o recebimento da documentação, que deve ocorrer no início de abril, o TCE tem 60 dias corridos para encaminhar o Parecer Prévio desta Corte, para que a Assembleia Legislativa do Ceará faça o julgamento das contas do governador referentes ao exercício 2014.

Os integrantes da Comissão, coordenada pelo analista de Controle Externo, Eugênio de Castro e Silva Menezes, começaram a analisar os dados por meio dos sistemas corporativos acessados pela Corte. O relatório da Comissão deverá conter informações econômicas, situação fiscal e seus limites constitucionais, avaliação dos instrumentos de planejamento do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além do balanço.

Após a conclusão dos trabalhos da Comissão, o relatório será encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE, que emitirá seu parecer. Caberá à relatora Soraia Victor fazer a consolidação dos dados apurados e apresentar o Parecer Prévio das Contas do Governador/2014, em sessão extraordinária no Plenário. A previsão é que a análise sobre as contas aconteça no início de junho.”(Site do TCE)

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