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domingo, 4 de janeiro de 2015

LEI DURA PARA CRIMES HEDIONDOS,JÁ

Por ipuemfoco   Postado  domingo, janeiro 04, 2015   Sem Comentários

Um policial civil foi morto com cerca de 40 tiros, em São João do Meriti, no início da noite desse sábado (3), e uma jovem, de 22 anos, também covardemente assassinada, provavelmente durante um assalto, na manhã do primeiro dia do ano, próximo à sua residência, em Belford Roxo, ambos os casos ocorridos na Baixada Fluminense. 


Tais lamentáveis fatos demonstram, inequivocamente, o altíssimo grau de letalidade e a ousadia extrema da criminalidade violenta, de posse de armas de guerra e beneficiada por uma lei penal, frouxa, que desprotege a sociedade.

Não se pode mais deixar de colocar, sob o crivo popular, a possibilidade de implantação da pena de prisão perpétua, no país, para casos de crimes hediondos como estes, em que não há chance de defesa para as vítimas. Policiamento ostensivo não é onipresente e dificilmente evita crimes onde o elemento surpresa é a tônica. Bandidos dispõem de armas possantes, veículos para empreender rápida fuga e o elemento surpresa. 

Só a ação de polícia proativa, com dados da inteligência policial, apreendendo, antes da consumação dos delitos, armas e drogas e prendendo criminosos em potencial, pode minimizar tal quadro.

Por sua vez as cláusulas pétreas da Constituição, como no caso da impossibilidade de implantação da prisão perpétua, não devem confrontar com os legítimos interesses e proteção da sociedade, no necessário e urgente endurecimento da lei penal brasileira e na possibilidade de redução da idade de início da responsabilização penal. Os homicídios em via pública hoje são um grave problema nacional, sem aparente solução, também cometidos por menores inimputáveis.

O Congresso Nacional não pode, portanto, permanecer em estado letárgico enquanto preciosas vidas vêm sendo ceifadas por frios e covardes assassinos, a qualquer momento, em qualquer lugar. Resistir na entrega de um aparelho celular, durante um assalto, pode ser a decretação da pena de morte, preferencialmente com tiro na cabeça. 

É o horror e a banalização da vida humana. É o direito penal mínimo favorecendo criminosos e contribuindo para enlutar inúmeras famílias. A sociedade está desprotegida pela doutrina da criminologia da compaixão. Vidas perdidas não ressuscitam. O clamor público implora por leis penais mais rígidas. Com a palavra o Congresso Nacional.

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