GRUPO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO É EXTINTO

Um novo capítulo da crise entre membros do Ministério Público (MP) do Ceará atingiu, desta vez, a estrutura de fiscalização das eleições de 2014. 

Alegando “vários problemas externos”, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, dissolveu a equipe que auxiliava a Procuradoria em investigações sobre fraudes, abuso de poder, corrupção e outros crimes relacionados à campanha política.

O Grupo de Atuação da Procuradoria Eleitoral (Gapel), criado por Conrado em outubro de 2013, deixa de existir. “A ideia era fazermos um trabalho diferenciado, mas houve uma série de resistências que causaram prejuízo ao nosso trabalho”, justificou.

Composto por cinco promotores de Justiça – integrantes do MP estadual –, o Gapel se tornou o centro da crise no MP cearense. Sua atuação vinha sendo criticada por parte do Ministério Público Federal (MPF), que questiona a competência jurídica dos promotores em algumas atividades no âmbito eleitoral.

O procurador da República Oscar Costa Filho, um dos que contestam a legitimidade do Gapel, afirmou que havia “vício de investidura”, já que, segundo ele, os promotores agiam indevidamente como procuradores eleitorais. “Eles já vinham em marcha forçada. Isso foi pesando, até que ele não aguentou”, avaliou Costa Filho, referindo-se à extinção da equipe.

Em linha oposta, Rômulo Conrado argumentou que o comando dos processos investigativos era feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, e que Grupo atuava apenas como braço auxiliar, prerrogativa prevista em lei, conforme alegou.

Consequências

Perguntado sobre os efeitos do fim do Gapel para a fiscalização da campanha deste ano, Conrado admitiu que “há prejuízo”. “Agora a gente vai ter de consultar sozinho todo o trabalho investigativo nos municípios. O Gapel fazia uma ponte entre a gente (MP eleitoral) e os promotores, nas cidades. Agora esse caminho vai ficar mais difícil”, analisou.

Desde o ano passado, o Grupo vinha participando de investigações sobre supostos crimes envolvendo a disputa por votos – casos que não foram revelados ao O POVO, para evitar o comprometimento das apurações. 

De acordo com Rômulo Conrado, o trabalho terá continuidade, e os promotores continuarão exercendo o poder de investigação, separadamente, em suas comarcas.