STF: MINISTRA CÁRMEN LÚCIA O SUSPIRO DA LUCIDEZ

O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu terminar a sessão marcada em função da crise na qual está mergulhado

com indefinição maior do que no início. 

O placar é de 4 a 3 porque Flávio Dino pediu vista, mas ele havia votado antes. A Corte decide se unifica os pedidos de investigação sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça ou, conforme encaminhou o presidente Edson Fachin, analisa os dois casos separadamente. A ala moraesista quer a unificação. Dino havia votado nesse sentido, mas “desvotou” e pediu tempo para análise.

Como tem se repetido em decisões de grande impacto nos últimos anos, o momento mais importante foi o voto de Cármen Lúcia. A manifestação da única mulher a integrar o plenário foi a ilha de lucidez no dia provavelmente mais aviltado da história do Judiciário brasileiro em tempos democráticos.

Vários dos envolvidos ali foram citados por relação com Daniel Vorcaro de diferentes maneiras. Um deles, Nunes Marques, se declarou suspeito para votar. Foi estranho, porque não usou como argumento as mensagens nas quais é citado e o suposto pagamento do ex-banqueiro em favor dele. 

O motivo foi o fato de ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os desdobramentos podem chegar até lá. Vários processos do Supremo podem parar no TSE e vice-versa — ninguém precisa deixar de votar por isso. Menos esdrúxula foi a explicação de Dias Toffoli, um dos mais entranhados com o caso Banco Master. Declarou-se suspeito por razão de foro íntimo.

Envolvido, como sempre, em alguns dos maiores barracos, Gilmar Mendes acertou ao menos em uma coisa. Usou a expressão em alemão à qual vira e mexe recorre: “Eine grosse Konfusion”. Significa uma grande confusão.

Ao entardecer do dia em que todos arvoraram razão para si, Cármen Lúcia disse: "Se eu, como juíza desta casa, devesse ter me conduzido talvez com uma postura diferente para poder ter ajudado mais para evitar isso, eu estou pedindo desculpas a Vossa Excelência, pedindo desculpa a todos os colegas por não ter ajudado a que a gente superasse tudo isso de uma maneira mais ágil. Eu peço desculpa ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente".

O STF deve pedido de desculpas ao País. O tribunal falhou miseravelmente como instituição. Cármen Lúcia adotou o tom necessário e não visto em nenhum dos colegas.

Ela ressaltou que o País espera do Supremo uma tranquilidade não transmitida pelos magistrados — muito longe disso, acrescento eu.

A ministra revelou ter se sentido envergonhada. Eu, se estivesse no lugar dos outros, depois do espetáculo protagonizado ao longo da sessão e das palavras de Cármen, teria ficado mortificado de vergonha.

O rumo a ser adotado

Dino tem 90 dias para devolver o processo. Em 23 de setembro, está prevista a decisão sobre Mendonça. Irão deliberar o caso antes do de Moraes, então? Adiam tudo? Alguém pedirá vista também? Fica tudo para dezembro?

Nada indica a intenção de mudança de voto por Dino. Se houver empate, como será o encaminhamento? O rito é muito específico e não há certeza. Mas a tendência é prevalecer a posição de Fachin, por manter a separação. ÉRICO FIRMO

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