DEPUTADA PODE SER CASSADA POR TER DADO CARONA Á ADVOGADA LIGADA A BLACK BLOC

A carona oferecida pela deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) para uma advogada ligada a black blocs – e foragida da Justiça –
poderá custar caro para a parlamentar. Usando um carro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Janira transportou na noite desta segunda-feira a advogada Eloisa Samy, que tentava asilo no Consulado do Uruguai, em Botafogo, para evitar ser presa. 

Quando soube que o pedido fora negado pela representação uruguaia, Eloisa tramou uma fuga até um supermercado em São Conrado, na Zona Sul, escondida no carro da deputada do PSOL. De lá, a advogada desapareceu.

"Não tenho dúvida de que isso quebra o decoro parlamentar. Há possibilidade de suspensão e até perda de mandato. Vamos levar isso ao conselho ao fim do recesso", afirmou o presidente do Conselho de Ética da Alerj, deputado Janio Mendes (PDT). Segundo ele, a conduta de Janira será analisada pelo colegiado após o recesso parlamentar, em agosto. Se configurada quebra de decoro, a punição poderá ser a cassação do mandato.

Nesta terça-feira, o deputado Comte Bittencourt (PPS), corregedor da Alerj, enviou ofício à deputada cobrando uma justificativa oficial para a carona.

Confirmado o processo, será a quarta ação pela cassação do mandato de Janira por quebra de decoro. Dois processos foram arquivados, mas ela ainda responde à acusação de reter parte dos salários de servidores do seu gabinete e de ter utilizado os recursos para fins eleitorais. O corregedor da Alerj recomendou a aplicação da pena máxima: perda do mandato. Mas Janira apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o caso foi paralisado. Em outro caso já arquivado, Janira foi flagrada dando instruções a um líder do movimento grevista dos bombeiros em fevereiro de 2012. "Se por acaso quebrei regimento da Alerj, não tem nenhum problema. Só quero que todos os outros que também quebraram sejam julgados", afirmou.

As complicações para Janira não se restringem ao Legislativo: ela também poderá ter problemas com a Justiça por sua atitude. Ajudar na fuga de um foragido da Justiça é considerado crime de favorecimento pessoal – punido com um a seis meses de detenção e multa. Com um mandado de prisão preventiva expedido desde a noite de sexta-feira, Eloisa Samy era procurada há mais de dois dias e deixou de ser presa pela polícia na segunda-feira porque agentes foram impedidos de entrar no espaço diplomático do Uruguai.

Questionada pelo site de VEJA, a deputada admitiu a carona, mas minimizou o caso. "Não foi feito nada escondido. Se a Justiça achar que é ilegal, que se abra processo e que eu possa ser julgada. Se eu quebrei o Regimento da Assembleia, que se abra mais um processo", afirmou.