JUSTIÇA DO PT; NUNCA UM PARTIDO INDICOU TANTOS MINISTROS PARA O STF

Nos últimos anos, à medida em que o julgamento do mensalão avançava, sinalizando que políticos petistas não escapariam
de pagar por seus crimes na cadeia, o PT e a esquerda passaram a repetir a ladainha de que a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou nas condenações. 

O principal alvo sempre foi o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, mas os petistas também miravam outros integrantes da corte. O discurso capenga sempre esbarrou num dado concreto: no Brasil pós-redemocratização, nunca um partido político indicou tantos ministros para o Supremo quanto o PT, legenda que completa neste ano seu terceiro mandato na Presidência da República. 

Agora, com a saída precoce de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação para compor a suprema corte. Seu antecessor no cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez oito. Juntos, os dois fecharão a conta de treze indicações – média superior a uma para cada ano de mandato. 

O saldo só é comparável às indicações feitas por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto no início da República – cada um indicou quinze ministros.

Na história do STF, durante a ditadura militar, João Baptista Figueiredo e Humberto Castelo Branco também indicaram diversos ministros para o tribunal – nove e oito, respectivamente. Getúlio Vargas, recordista, contabiliza 21 indicações.

Nos próximos anos, independentemente da saída de Joaquim Barbosa, outras vagas serão abertas no Supremo. 

As primeiras ocorrerão com as aposentadorias compulsórias de Celso de Mello (2015) e Marco Aurélio Mello (2016), aos 70 anos. Indicados por José Sarney e Fernando Collor de Mello, respectivamente, os dois são, ao lado do ministro Gilmar Mendes – indicado no governo Fernando Henrique Cardoso –, os únicos que não chegaram à corte em mandatos do PT. Em 2018, completarão 70 anos Rosa Weber, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski.

A indicação por um presidente do PT não faz do ministro – e assim espera-se dele – um representante do partido no plenário do tribunal. Barbosa assumiu a cadeira na corte levado pelas mãos de Lula. Luiz Fux também foi apontado por Dilma. 

Os dois marcaram duros votos contra mensaleiros petistas. No entanto, há o exemplo contrário: Ricardo Lewandowski, indicado por Lula, é idolatrado por militantes petistas por assumir o papel de antagonista de Barbosa no julgamento do mensalão. Recentemente, os novatos Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma, foram decisivos para reverter condenações pelo crime de formação de quadrilha, atenuando penas.

Nos corredores do tribunal, a lista de possíveis sucessores de Barbosa é grande: os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Herman Benjamin e Nancy Andringhi; e os advogados Heleno Torres e Luiz Eduardo Fachin. 

E ainda algumas apostas temerárias para a plena independência dos Poderes, como Luís Inácio Adams, advogado-geral da União (AGU), candidato a repetir o mau exemplo de José Dias Toffoli, que antes da toga deu expediente como advogado do PT.