No Ceará, 57 cidades dispõem de RPPS, responsável pela gestão dos recursos oriundos das contribuições dos servidores públicos e com objetivo principal de custear as despesas com aposentadorias e pensões.
O TCM deseja estabelecer um quadro geral, atualizado, sobre o funcionamento e regularidade dessa atividade.
O trabalho em andamento está sendo desenvolvido em Amontada, Aracati, Aracoiaba, Beberibe, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortim, Icapuí, Ipueiras, Itapajé, Maranguape, Morada Nova, Palhano, Quixadá, Quixeramobim, Redenção e Russas. Esses
municípios foram inicialmente selecionados levando em conta critérios como volume de recursos em investimentos, despesas com pessoal, aposentadorias, pensões e dispêndio de natureza administrativa.
Dez comissões de inspeção, formadas por 30 profissionais, dentre inspetores, analistas e técnicos de controle externo, estão orientados para atuar com foco na análise da legislação previdenciária, contribuições, investimentos, avaliação atuarial, contabilidade, compensação previdenciária e organização administrativa. Tudo isso com o propósito de resguardar o patrimônio dos regimes próprios, e, consequentemente, os direitos dos servidores, bem como a preservação dos recursos no que tange à sua destinação.
No caso da constatação de irregularidades decorrentes das fiscalizações serão imediatamente instaurados processos para apuração de responsabilidade que poderão ser convertidos em tomadas de contas especiais.ELIOMARDELIMA
O trabalho em andamento está sendo desenvolvido em Amontada, Aracati, Aracoiaba, Beberibe, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortim, Icapuí, Ipueiras, Itapajé, Maranguape, Morada Nova, Palhano, Quixadá, Quixeramobim, Redenção e Russas. Esses
municípios foram inicialmente selecionados levando em conta critérios como volume de recursos em investimentos, despesas com pessoal, aposentadorias, pensões e dispêndio de natureza administrativa.
Dez comissões de inspeção, formadas por 30 profissionais, dentre inspetores, analistas e técnicos de controle externo, estão orientados para atuar com foco na análise da legislação previdenciária, contribuições, investimentos, avaliação atuarial, contabilidade, compensação previdenciária e organização administrativa. Tudo isso com o propósito de resguardar o patrimônio dos regimes próprios, e, consequentemente, os direitos dos servidores, bem como a preservação dos recursos no que tange à sua destinação.
No caso da constatação de irregularidades decorrentes das fiscalizações serão imediatamente instaurados processos para apuração de responsabilidade que poderão ser convertidos em tomadas de contas especiais.ELIOMARDELIMA
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