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sexta-feira, 9 de maio de 2014

MP-CE APONTA INDÍCIOS DE FRAUDE EM LICITAÇÃO DE R$ 3 MILHÕES EM TAUÁ

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, maio 09, 2014   Sem Comentários

                           
Que apurar se as fraudes licitatórias têm a finalidade de beneficiar eventuais doadores de campanha eleitoral no Município.
O Ministério Público do Estado do Ceará cumpriu na manhã desta quinta-feira (8) mandados judiciais de exibição de documentos públicos na Câmara Municipal de Tauá e na Prefeitura de Tauá, cidade do interior do Ceará, referentes a licitações com indícios de fraude que superam o R$ 3 milhões. 

A operação foi realizada pelos promotores de Justiça Valeska Catunda Bastos, Marcelo Rosa, acompanhados do coordenador do Grupo Auxiliar à Procuradoria Regional Eleitoral (GAPEL), promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro.

A ordem judicial foi determinada pelo juiz Luciano Nunes Maia Freire com objetivo de permitir aos membros do Ministério Público acesso aos processos de licitação Tauá, "uma vez que no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não estavam as principais peças disponíveis para consulta", diz o Ministério Público. Procurados pelo G1, os servidores da Prefeitura e da Câmara de Tauá afirmaram que não poderiam se manifestar sobre o assunto.

Os promotores de Justiça constataram "inúmeros indícios de fraudes licitatórias, tais como: ausência de numeração; aditivos contratuais sem a respectiva assinatura de empresas contratadas; recados manuscritos, alertando para a necessidade de correção de atos licitatórios; documentos licitatórios duplicados com divergência de dados; diversos documentos assinados com datas retroativas; e processo de pagamento de R$ 140.000,00 sem a assinatura do gestor público.

Por conta dos indícios, o Ministério Público havia solicitado a busca e apreensão de diversas licitações com suspeitas de fraude, e a determinação para interditar a Comissão de Licitação da Prefeitura de Tauá. 

De acordo com a promotora Valeska Catunda, o próximo passo será realizar uma análise minuciosa de todas as licitações para verificar a necessidade de punição dos agentes públicos envolvidos no caso, bem como a anulação dos respectivos certames.

O promotor Igor Pinheiro informou que o Gapel irá auxiliar a Promotoria de Tauá, mediante determinação do procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado, com o fim de apurar se as fraudes licitatórias têm a finalidade de beneficiar eventuais doadores de campanha eleitoral no Município de Tauá.
G1

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