Na teoria, o órgão deve investigar seus pares ao menor sinal de desvio de conduta, além de zelar pela imagem da Casa. Na prática, a corregedoria dos Legislativos é a instância que
camufla o corporativismo impregnado na cultura parlamentar, seja nas esferas municipal, estadual ou federal. Um balanço feito pela reportagem junto aos órgãos fiscalizadores mostra que as estruturas funcionam praticamente de forma simbólica.
Mesmo diante de diversas denúncias do Ministério Público, da Justiça e da própria imprensa, a postura mais comum entre as corregedorias é a omissão.
No Senado, o órgão de fiscalização interna não é acionado há quatro anos. Na Assembleia de Minas, houve um único pedido nos últimos três. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, apenas dois dos dez escândalos protagonizados recentemente pelos vereadores foram apurados pelos colegas. Já na Câmara Federal, mesmo diante de denúncias de corrupção, o corregedor é solicitado, basicamente, para intervir em discussões de plenário.
Segundo o professor de ciências políticas da Universidade Federal do Paraná Fabrício Tomio, os parlamentares não são proativos para punir seus pares e seria uma “ilusão” esperar tal postura. “Eles não estão dispostos a passar por esse constrangimento.
Esse tipo de processo só é desencadeado quando chega a um nível insuportável para o restante. Se a cada denúncia do Ministério Público ou do Tribunal de Contas, a corregedoria abrisse uma apuração, teríamos os parlamentos do Brasil esvaziados. Afinal, quase todos são alvos de algum processo”, afirma Tomio.
As corregedorias agem quando há quebra de decoro parlamentar. O regimento interno de cada Casa define o alcance do órgão. Mas, o professor explica que, como o conceito de quebra de decoro é subjetivo, políticos se aproveitam dessa brecha para omissões.
Para o cientista político, se o trabalho fosse realizado por agentes externos, o resultado poderia ser melhor. “Diante de denúncias e escândalos, os parlamentares fecham os olhos e preferem aguardar a ação de outros órgãos como o Ministério Públicos e os demais tribunais”, avalia.
Para a professora de ciências políticas Marta Mendes, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é preciso fortalecer as corregedorias e dar mais estrutura e transparências a elas.
“Diante de uma Justiça lenta, se as corregedorias funcionassem de forma efetiva seria também uma forma de resposta ao eleitor de que, ao menos, reconhecem que existe um problema.”
Passou em branco
Mensalão. Nos dez anos de apuração, nenhum dos parlamentares envolvidos – José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Pedro Henry, Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson –, foram importunados pelas corregedorias das suas Casas.
Natan Donadon. O deputado foi absolvido e depois cassado pelo plenário somente depois de ser condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato.
Zezé Perrella. Ação do Ministério Público investiga contratos da empresa do então parlamentar com o governo de Minas.
Renan Calheiros. Viajou com avião da FAB para fazer implante de cabelos e ir a casamento em Porto Seguro.
Henrique Alves. Usou avião da FAB para levar amigos para assistir a jogos da seleção.
Amarradas
Política. Em todas as instâncias do Legislativo, antes de um caso ser investigado a fundo ou de um parecer ser votado, ele é apreciado pelo presidente da Casa em questão.PORTAL O TEMPO
Pages
segunda-feira, 31 de março de 2014
Home
» CORPORATIVISTAS,CORREGEDORIAS NÃO INVESTIGAM ELÍCITOS DE PARLAMENTARES
CORPORATIVISTAS,CORREGEDORIAS NÃO INVESTIGAM ELÍCITOS DE PARLAMENTARES
Por ipuemfoco
Postado segunda-feira, março 31, 2014
Sem Comentários
Sobre o autor
Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok
.
Enfermeira Thaís Palhano
Hora Certa
Mundo Online
Postagens mais visitadas
-
O DINAMISMO DA POLITICA OU A PARTE INSTITUCIONAL?? QUEM VIVER VERÁ!!!!
-
O PSB DE IPU PODERÁ TRAZER EM SUA CHAPA PROPORCIONAL,A CHAMADA PASSAGEM DE BASTÃO POLITICO DE UMA TRADIÇÃO FAMILIAR, DA POLITICA NA TERRA DE...
-
O PSD DE IPU QUE TEM A FRENTE O EX-PREFEITO SÁVIO PONTES PARECE QUE TEM COMO PRINCIPAL
-
Muito diferente de análises e prognósticos que se faziam há alguns meses, a respeito de não haver nem candidatura
-
AS RODAS POLITICAS TRAZEM SEMPRE SITUAÇÕES DELICADAS E FATOS INUSITADOS NA POLITICA DA TERRA DE IRACEMA.
-
Sobre os 15 anos do desencarne (passagem a outro plano espiritual) e da subia ao Céu do Monsenhor Morais (15 de abril/2009), que é o patro...
-
O deputado federal Júnior Mano inaugurou, neste sábado, 13, em Quiterianópolis, ao lado da prefeita Dra. Priscila, um ginásio de esporte. ...
-
O PT ainda não definiu quem disputará a Prefeitura de Fortaleza, embora Evandro Leitão tenha dado um grande
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.